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Como a Lei Maju de Araújo pode ajudar no combate ao preconceito contra autistas no ambiente digital?

No mês passado, foi sancionada pelo governador do Estado do Rio...

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Reprodução / Assembleia Legislativa da Paraíba

Coletânea de leis sobre autismo na Paraíba é lançada

A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu uma sessão especial no dia 30 de abril em alusão ao...

Reprodução / Agência Senado

PL propõe redução de jornada de trabalho para cuidadores de pessoas autistas ou Down

O projeto de lei nº 2.774/2022, que propõe que cuidadores de pessoas autistas ou com síndrome de...

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Código Brasileiro de Inclusão: o que está em jogo

No último dia 10 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câma...

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PL pretende incluir medicações para autismo na Farmácia Popular

O Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para o tratamento do autismo no program...

Reprodução / Editora Rideel

Livro sobre legislação no contexto do autismo é lançado

Sob organização de Luciana Fernandes de Freitas, Renato Borelli e Tatiana Takeda, é lançada a se...

Reprodução / Agência Senado

Projeto de lei pretende criar carteira digital para autistas

O Projeto de Lei 3373/24 propõe a criação de carteiras de identidade digitais para pessoas autist...

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PL pretende gratuidade para segunda via de RG com identificação de autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que...

Reprodução / Agência Senado

Senado aprova prioridade de atendimento para autistas no serviço público

O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 1.354/2019, que prioriza pessoas auti...

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Comissão aprova uso de pulseira lilás para pacientes autistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que prevê o uso de...

Reprodução / Agência Senado

Nesta terça, comissão vota projeto de moradia para pessoas autistas

O programa de moradia às pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) dará mais um passo na...

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