STJ: Psicopedagogia deve ser coberta no tratamento multidisciplinar para autistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não precisam pa...

Câmara aprova Semana Nacional da Maternidade Atípica

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 561/24, que cria a Semana Nacional da Maternidade A...

Governo de MG sanciona sistema de atendimento para autistas

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Câmara de Porto Alegre aprova uso vitalício de direitos para autistas

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Projeto de lei pretende isentar autistas do imposto de renda

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Assembleia Legislativa do PR trabalha no ‘Código do Autismo’

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Câmara de Porto Alegre aprova cadastro único de autistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei substit...

PL propõe redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas

O Projeto de Lei 4378/23 propõe a redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias a...

PL propõe redução de carga horária de trabalho para PCD

O Projeto de Lei 3290/23 propõe a redução da carga de trabalho diária para pessoas com deficiên...

Governo do Ceará aprova estatuto da pessoa autista

O Governo do Ceará sancionou a Lei nº 18.642, que estabelece um conjunto de medidas para a proteç...