Livro reúne legislação brasileira sobre autismo

Foi recentemente lançado o livro Autismo (Transtorno do Espectro Autista) – Legislação e Jurisp...

Câmara dos Deputados aprova PL sobre atendimento educacional especializado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que garante o direito de...

Frente parlamentar sobre autismo é anunciada em Goiás

Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), foi estabelecida a Frente Parlamentar em Defe...

PL propõe pictograma na faixa de pedestres para ajudar autistas

O Projeto de Lei 1835/23 tem como proposta a inclusão de pictogramas com as palavras "pare," "olhe,...

Lei que garante acompanhante para autistas em hospitais é sancionada em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos-GO), sancionou o projeto de lei PL 30/2022 nesta...

Governo de SP veta projeto que visava psicólogos em escolas estaduais

O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que autoriza...

Lei que amplia atendimento prioritário é sancionada

Foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a Lei nº 14.626/2023, que amplia os grupos com...

Governo Federal sanciona cordão de girassol como símbolo para deficiências invisíveis

O projeto de lei (PL) 5486/2020, que estabelece o uso da fita com desenhos de girassóis como símbo...

PL propõe espaços multissensoriais em aeroportos para passageiros autistas

O Projeto de Lei 1495/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa garantir a inclusão...

PL pretende dedução do IR para gastos com medicamentos relacionados ao autismo

O...

PL pretende garantir espaços adaptados para autistas em estádios e arenas do DF

Foi apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei 456/23, de autoria do de...

Projeto sobre mês do autismo é apresentado em Manaus

Uma proposta legislativa está em andamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o objetivo de c...