Depositphotos
Como a Lei Maju de Araújo pode ajudar no combate ao preconceito contra autistas no ambiente digital?
No mês passado, foi sancionada pelo governador do Estado do Rio...
Reprodução / Agência Brasil
PL 507/2023 promete economizar recursos públicos e simplificar a vida de famílias brasileiras
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o...
Reprodução / Assembleia Legislativa da Paraíba
Coletânea de leis sobre autismo na Paraíba é lançada
A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu uma sessão especial no dia 30 de abril em alusão ao...
Reprodução / Agência Senado
PL propõe redução de jornada de trabalho para cuidadores de pessoas autistas ou Down
O projeto de lei nº 2.774/2022, que propõe que cuidadores de pessoas autistas ou com síndrome de...
Reprodução / Ministério da Cultura
Código Brasileiro de Inclusão: o que está em jogo
No último dia 10 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câma...
Depositphotos
PL pretende incluir medicações para autismo na Farmácia Popular
O Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para o tratamento do autismo no program...
Reprodução / Editora Rideel
Livro sobre legislação no contexto do autismo é lançado
Sob organização de Luciana Fernandes de Freitas, Renato Borelli e Tatiana Takeda, é lançada a se...
Reprodução / Agência Senado
Projeto de lei pretende criar carteira digital para autistas
O Projeto de Lei 3373/24 propõe a criação de carteiras de identidade digitais para pessoas autist...
Depositphotos
PL pretende gratuidade para segunda via de RG com identificação de autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que...
Reprodução / Agência Senado
Senado aprova prioridade de atendimento para autistas no serviço público
O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 1.354/2019, que prioriza pessoas auti...
Depositphotos
Comissão aprova uso de pulseira lilás para pacientes autistas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que prevê o uso de...
Reprodução / Agência Senado
Nesta terça, comissão vota projeto de moradia para pessoas autistas
O programa de moradia às pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) dará mais um passo na...