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Alerj aprova canal para denunciar violações de direitos de autistas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, um proj...
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Lei no Tocantins define atendimento a autistas da zona rural
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 5.087, que institui a Política Estadual de Atendimento R...
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Em Goiânia, autistas terão vagas reservadas em estabelecimentos comerciais
A Prefeitura de Goiânia publicou a Lei nº 11.670, de 14 de julho de 2026, que torna obrigatória a...
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Projeto de lei propõe selo para aeroportos acessíveis a autistas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o...
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Em SC, lei incentiva que famílias possam identificar autismo para vizinhos
Em São José (SC), o prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD) sancionou a Lei nº 6.606, de 9 de julh...
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Lei que prioriza autistas em matrículas é sancionada em Rio Branco
A lei municipal nº 2.687, publicada no Diário Oficial em 23.jun.2026, garante prioridade para cria...
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Comissão aprova proposta de programa de pesquisa sobre autismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria o Programa Nacional de...
Projeto de lei pretende substituir TGD para TEA em legislações
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um...
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Projetos sobre autismo no Congresso aumentou seis vezes nos últimos anos
O número de projetos sobre neurodivergência em tramitação no Congresso Nacional aumentou nos úl...
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Autismo é destaque em projetos de lei sobre saúde mental
Um relatório da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e do Instituto de Estudos...
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Projeto prevê triagem obrigatória de autismo em crianças a partir de 16 meses
O Projeto de Lei 2063/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a obrigatoriedade de triagem...
PL 6487/2025: Câmara abre consulta pública sobre diretrizes para autistas no ensino superior
A Câmara dos Deputados colocou no ar uma enquete pública sobre o...