Comissão aprova uso de pulseira lilás para pacientes autistas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que prevê o uso de...
Nesta terça, comissão vota projeto de moradia para pessoas autistas
O programa de moradia às pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) dará mais um passo na...
Selo Escola Amiga do Autismo é criado no Acre
A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou nesta última quinta-feira (3), a Lei 4...
Comissão analisa PL sobre dedução de IR de despesas educacionais de autistas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (3) um projeto de lei que pe...
Senado aprova PL que incentiva autistas no mercado de trabalho
O PL 5.813/2023, que prevê a prioridade no atendimento e busca de vagas de estágio a pessoas autis...
Vereadores do Rio derrubam veto sobre criação do ‘Disque Autismo’
A Câmara de Vereadores rejeitou o veto total da prefeitura do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei 2975...
Sobre o PL da esterilização de pessoas com deficiência por decisão judicial
Proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputado...
Projeto sobre contratações de autistas avança no legislativo
A Câmara dos Deputados está aprovando regras para estimular a contratação de pessoas autistas no...
STJ: Psicopedagogia deve ser coberta no tratamento multidisciplinar para autistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não precisam pa...
Câmara aprova Semana Nacional da Maternidade Atípica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 561/24, que cria a Semana Nacional da Maternidade A...
Governo de MG sanciona sistema de atendimento para autistas
O governador Romeu Zema (Novo-MG) sancionou a criação do Sistema Estadual de Atendimento Integrado...
Governo do Paraná sanciona Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR), sancionou a lei 21.964/2024, que institui o Códi...