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Comissão analisa PL sobre dedução de IR de despesas educacionais de autistas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (3) um projeto de lei que pe...
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Senado aprova PL que incentiva autistas no mercado de trabalho
O PL 5.813/2023, que prevê a prioridade no atendimento e busca de vagas de estágio a pessoas autis...
Reprodução / Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Vereadores do Rio derrubam veto sobre criação do ‘Disque Autismo’
A Câmara de Vereadores rejeitou o veto total da prefeitura do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei 2975...
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Sobre o PL da esterilização de pessoas com deficiência por decisão judicial
Proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputado...
Reprodução / Agência Senado
Projeto sobre contratações de autistas avança no legislativo
A Câmara dos Deputados está aprovando regras para estimular a contratação de pessoas autistas no...
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STJ: Psicopedagogia deve ser coberta no tratamento multidisciplinar para autistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não precisam pa...
Reprodução / Câmara dos Deputados
Câmara aprova Semana Nacional da Maternidade Atípica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 561/24, que cria a Semana Nacional da Maternidade A...
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Governo de MG sanciona sistema de atendimento para autistas
O governador Romeu Zema (Novo-MG) sancionou a criação do Sistema Estadual de Atendimento Integrado...
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Governo do Paraná sanciona Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR), sancionou a lei 21.964/2024, que institui o Códi...
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Câmara de Porto Alegre aprova uso vitalício de direitos para autistas
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que determin...
Reprodução / Agência Senado
Projeto pretende criar cadastro único nacional de autistas
O Projeto de Lei 5796/23 propõe a criação do Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espect...
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Projeto de lei pretende isentar autistas do imposto de renda
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) anunciou a apresentação do Projeto de Lei (PL) 292/2024, que pr...