Comissão aprova auxílio para mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, qu...

Projeto de lei pretende tornar diagnóstico de autismo mais eficiente no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

Comissão aprova plano de capacitação profissional sobre o autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um...

Projeto prevê gratuidade de ônibus para autistas em MT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou...

Comissão aprova programa de pesquisas sobre autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um...

Como a Lei Maju de Araújo pode ajudar no combate ao preconceito contra autistas no ambiente digital?

No mês passado, foi sancionada pelo governador do Estado do Rio...

PL 507/2023 promete economizar recursos públicos e simplificar a vida de famílias brasileiras

A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o...

Coletânea de leis sobre autismo na Paraíba é lançada

A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu uma sessão especial no dia 30 de abril em alusão ao...

PL propõe redução de jornada de trabalho para cuidadores de pessoas autistas ou Down

O projeto de lei nº 2.774/2022, que propõe que cuidadores de pessoas autistas ou com síndrome de...

Código Brasileiro de Inclusão: o que está em jogo

No último dia 10 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câma...

PL pretende incluir medicações para autismo na Farmácia Popular

O Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para o tratamento do autismo no program...

Livro sobre legislação no contexto do autismo é lançado

Sob organização de Luciana Fernandes de Freitas, Renato Borelli e Tatiana Takeda, é lançada a se...