Assembleia Legislativa do PR trabalha no ‘Código do Autismo’

A Assembleia Legislativa do Paraná está trabalhando no Código Estadual da Pessoa com Transtorno d...

Câmara de Porto Alegre aprova cadastro único de autistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei substit...

PL propõe redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas

O Projeto de Lei 4378/23 propõe a redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias a...

PL propõe redução de carga horária de trabalho para PCD

O Projeto de Lei 3290/23 propõe a redução da carga de trabalho diária para pessoas com deficiên...

Governo do Ceará aprova estatuto da pessoa autista

O Governo do Ceará sancionou a Lei nº 18.642, que estabelece um conjunto de medidas para a proteç...

Lei que multa capacitismo contra autistas é aprovada no Tocantins

No Tocantins, foi publicada uma lei que estabelece multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para atos discrimin...

Comissão aprova PL sobre acompanhantes para autistas em UTIs

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/21, que garante um acom...

Comissão aprova PL contra discriminação de autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma...

Comissão aprova PL que pretende criar programa nutricional para autistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1083...

Câmara aprova subcomissão permanente sobre autismo

Nesta última quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a conversão...

Livro reúne legislação brasileira sobre autismo

Foi recentemente lançado o livro Autismo (Transtorno do Espectro Autista) – Legislação e Jurisp...

Câmara dos Deputados aprova PL sobre atendimento educacional especializado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que garante o direito de...