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Mais de 80% dos autistas com Ciptea no RS tem até 15 anos de idade, relatório revela — Canal Autismo / Revista Autismo

Mais de 80% dos autistas com Ciptea no RS tem até 15 anos de idade, relatório revela

Tempo de Leitura: < 1 minutoO governo do Rio Grande do Sul divulgou uma pesquisa sobre as características da população autista com a CIPTEA do estado. Segundo os dados coletados entre 2021 a 2022, mais de 80% das 4074 pessoas são do gênero masculino e tem até 15 anos de idade. Além disso, 21% possuem outras deficiências além do autismo, e 25% deles tem familiares autistas.

Segundo o Correio do Povo, outro dado divulgado é que a maioria das famílias com CIPTEA recebem até 1,5 salário mínimo. Maria de la Torre afirmou que a pesquisa vai ajudar a orientar futuros trabalhos. “É um banco de dados precioso e vai servir para estabelecer políticas públicas específicas para autismo e avaliarmos resultados dessas políticas”, disse.

CIPTEA ou RG com CID?

Tempo de Leitura: 2 minutosRecentemente, em pesquisa sobre documentação de TEA para um adolescente que atendo, me deparei com uma questão que, no mínimo, merece uma reflexão.

O jovem em questão decidiu tirar sua documentação para TEA. E seu pai pediu que ele adiantasse o processo, pesquisando na internet os documentos necessários para tal.

Beirando uma crise de ansiedade, me chama pedindo ajuda: “não sei fazer isso; não entendo nada”. Em sessão, fomos em busca do caminho das pedras.

Começamos a nos deparar com informações bem conflitantes; alguns estados faziam o tal documento pela internet e São Paulo, não trazia nada em relação a isso. Preenchi uma solicitação de ajuda no Poupatempo, que aliás sou fã de carteirinha e, com a resposta a família pode se organizar: menores de idade devem comparecer acompanhados de responsável, com o RG antigo e o modelo do laudo preenchido por médico especialista.

Desde o DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018, qualquer cidadão pode inserir documentos, o CID correspondente a algum transtorno permanente em sua carteira de identidade, o Registro Geral, mais conhecido como RG. Esse documento tem validade em todo território nacional e validade “por prazo indeterminado”. Essas são informações incluídas a pedido, segundo o decreto de 2018.

No entanto, em 2020 a CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi criada com a LEI Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, com a chamada “Lei Romeo Mion” , “com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.” (no art 3º-A); garantias já estabelecidas na  LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, conhecida como Lei Berenice Piana.

O CIPTEA, até onde pude entender, não substitui o RG, tem uma validade de cinco (5) anos e “será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Ainda pelo Google, nota-se que vários estados (RS e PR, para citar alguns), disponibilizam pela internet o cadastro para o pedido do CIPTEA, porém nada dos órgãos públicos ligados à Pessoa com Deficiência do Estado ou Município de São Paulo.

A reflexão se dá na constante necessidade de se recriar a roda. Se já havia uma Lei sobre a inserção do CID em um documento, qual o real motivo de uma nova Lei para um novo documento que não substitui o primeiro?

Quanto tempo e dinheiro envolvidos para recriar uma ação já eficiente? E porque os desdobramentos para a eficácia da ação não são concluídos? Os atendentes dos locais onde o CIPTEA ou RG com CID serão apresentados estão capacitados para recebê-los?

Para além da invenção da roda, precisamos preparar as estradas. Precisamos trabalhar o solo onde a roda girará.

Carteira de identificação começa a ser emitida para autistas de Minas Gerais

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Governo de Minas Gerais anunciou a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no estado. O documento prevê a prioridade de autistas em filas e outros serviços. As primeiras emissões ocorreram em 27 de dezembro.

A primeira mineira autista a receber o documento foi Roberta Amancio de Souza, que disse aguardar há muito tempo pelo documento. “Ficar fora de casa, especialmente em ambientes muito cheios, nem sempre é fácil para mim. Mesmo sabendo que, como autista, tenho direito à fila preferencial, sempre evitei usufruir disso, por receio de ser mal interpretada e passar constrangimento”, afirmou.

Para solicitar a Ciptea, é só acessar o site www.cidadao.mg.gov.br e preencher o formulário.

Carteira de identificação de autistas é lançada em Rondônia

Tempo de Leitura: < 1 minutoO governo do estado de Rondônia lançou, nesta terça-feira (30), a carteira de identificação para autistas. O evento ocorreu no Salão Rosilda Shockness do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

Segundo nota do governo, a carteira pretende facilitar o atendimento prioritário e diminuir o desgaste na apresentação de laudos médicos.

Vários estados brasileiros já emitem a carteira, entre eles Pará, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Roraima, Amapá, Amazonas e Paraná.

DF regulamenta atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Governo do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial, a lei nº 6945/2021, que regulamenta o atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos comerciais. O texto entra em vigor a partir de 14 de outubro e, até lá, estabelecimentos comerciais do DF terão que se adaptar, incluindo o símbolo do espectro do autismo nas filas prioritárias.

Para ter direito à fila, é necessário apresentar algo que comprove a deficiência. Neste mês, o governo do DF também publicou decreto sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O texto de aprovação do atendimento prioritário está disponível no Diário Oficial do DF.

Governo do RS anuncia centros de referência em autismo

Tempo de Leitura: < 1 minutoEm evento promovido na última segunda-feira (19), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação de três centros de referência macrorregionais sobre autismo no estado, nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa. No mesmo evento, também foram entregues as primeiras unidades da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo) do Rio Grande do Sul.

A proposta de se criar centros especializados em autismo foi primeiro anunciada em abril de 2021, em um evento de Leite com ativistas da comunidade do autismo, como Marcos Mion e Willian Chimura. Os centros fazem parte da política estadual voltada ao autismo, também chamada de TEAcolhe.

“Essa política pública significa apoio financeiro, tanto para implantação inicial quanto custeio mensal, totalizando alguns milhões de reais anuais investidos pelo governo para ajudar a sustentar esse atendimento especializado que estamos criando e, assim, articularmos uma verdadeira rede, que jogue junto, por todo o Estado, em favor desta população”, disse o governador, em nota oficial divulgada.

Amazonas e Rio Grande do Sul começam a emitir carteira de identificação para autistas

Tempo de Leitura: < 1 minutoEm consonância com a Lei Romeo Mion, que estabeleceu a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) para todos as unidades federativas do Brasil, alguns estados remanescentes começaram a emitir o documento para autistas. É o caso recente do Rio Grande do Sul e Amazonas, que aproveitaram o Dia do Orgulho Autista para iniciar suas atividades.

No Rio Grande do Sul, as pessoas podem solicitar o documento online ou presencialmente. É exigido laudo médico, comprovante de endereço e outros documentos pessoais. Segundo ojornal Zero Hora, foram mais de 70 solicitações apenas no primeiro dia de confecção da CIPTEA.

No Amazonas, a secretária Lêda Maia comentou a ação. “A Ciptea é um sonho antigo dos pais de filhos autistas desde que a gente lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência. A Ciptea já era esperada por esse público há muito tempo, principalmente porque ela tem o diferencial de ter a validade nacional e também porque o autismo não é uma deficiência aparente”, disse em nota do governo.

Alguns estados como Pará, São Paulo, Roraima e Paraná já emitiam, em alguns municípios, a CIPTEA. Já outros estados, como Goiás e Amapá, implantaram uma carteira de identificação antes mesmo de existir a lei federal.