divulgação / TST

TST reafirma direito a redução de jornada para pais de autista em cargo público

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em duas decisões unânimes, uma da 1ª e outra da 2ª turma,...

Imagem: Pillar Pedreira/Agência Senado

PL recebe críticas pela exclusão de acompanhantes terapêuticos na educação

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 3.035/2020 — que trata da educação especializada...

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STF: É inconstitucional lei estadual que limite a inclusão escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19.jun.2023, decidiu que é inconstitucional toda e qualquer ti...

Plano de saúde de autista em tratamento não pode ser cancelado unilateralmente

Após os episódios de cancelamentos de planos de saúde pela Central Nacional da Unimed no mês pas...

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Associação realizará congresso nacional sobre direito dos autistas

No dia 02.jun.2023, na Sede na Uniaba — em Brasília (DF) — acontecerá o...

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STJ: União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para autista com epilepsia

Na seção de julgamento da semana passada (em 16.mai.2023), a segunda turma do Supremo Tribunal de...

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A execução da ACP dos autistas de SP não pode ser extinta!

Antes de falarmos sobre a extinção da Execução da Ação Civil P...

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Defensoria Pública de SP apresenta embargos contra extinção da ACP em prol de pessoas autistas

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou embargos de declaração contra a sentença da 6ª Va...

Foto: Leco Viana/TheNews2/Deposit Photos
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Juiz na Colômbia usa ChatGPT em sentença de criança autista

Um juiz na Colômbia decidiu um caso de direito à saúde de uma criança autista com a ajuda de um...

Francisco Paiva Jr. / Revista Autismo

Secretaria da Pessoa com Deficiência de SP faz reunião com grupos ligados ao autismo

Na manhã desta segunda-feira (30), a Secretaria de Estado dos Direi...

Defensoria abre consulta sobre políticas públicas para autistas no estado de SP (participe!)

Está aberta uma consulta pública que afetará a implementação ou não de política...

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