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Em Natal, familiares de autistas protestam contra Unimed

Tempo de Leitura: < 1 minutoFamiliares de autistas que estão lidando com a diminuição de serviços e terapias nos planos de saúde da Unimed Natal se reuniram em protesto. O grupo até chegou a se reunir em frente à cooperativa e conversar com dirigentes. No entanto, ao alegarem que as demandas não foram satisfeitas pelos planos, eles voltaram a se manifestar pela cidade.

De acordo com a Tribuna do Norte, os familiares não viram outra solução. “Não adianta mais a gente querer conversar com eles, a gente vai conversar o quê? A gente expôs tudo. A gente fez uma cartilha para orientar os pais, a gente se propôs a fazer o que eles precisassem, como forma de apoio. Eles colocaram a culpa nas clínicas, só que na verdade a culpa é de todo mundo e quem está sendo penalizado são as crianças”, disse Jessi Dantas, mãe de uma pessoa no espectro.

Ativistas planejam novo protesto em frente ao STJ na quarta

Tempo de Leitura: < 1 minutoManifestantes de diferentes grupos ligados ao autismo, doenças raras e outras deficiências pretendem se manifestar novamente em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (11). Na data, ocorrerá mais uma sessão dos ministros. Usuários de redes sociais também têm levantado a hashtag #roltaxativomata.

Em 27 de abril, data do último protesto, ativistas organizaram inúmeras manifestações nas mais diversas cidades do país. Ocorreram protestos em cidades como Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Recife, Cuiabá, Natal, São Luís, Aracajú, São Paulo e Porto Alegre.

Após denúncia de mães de autistas, Procon-GO multa 2 planos de saúde em R$4,56 milhões 

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Multa do órgão de Goiás foi aplicada na Hapvida e Unimed por desrespeito a regras do SAC; ainda cabe recurso.

No dia 29.abr.2022, o Procon do Estado de Goiás expediu notificação que aplicou multa de R$ 4,56 milhões nos planos de saúde Hapvida e Unimed, por desrespeitos ao Decreto Federal nº 6.523/2008, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

A aplicação da multa para cada uma das operadoras de plano de saúde foi oriunda de denúncias feitas por mães de autistas, através do grupo “Mães em Movimento pelo Autismo”, que reivindicavam desrespeitos aos direitos dos autistas por ambos os planos. A denúncia foi realizada no dia 19.jan.2022, quando houve a primeira reunião entre o grupo de mães e uma representante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do conselho federal da OAB, além de membros que compõem o Procon-GO e da Superintendência Estadual.

De acordo com o superintendente do órgão, Alex Vaz, a ação faz parte da operação realizada pelo órgão sobre a qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde. Essa operação foi iniciada após relatos de mães de crianças que se encontram no espectro do autismo, mas tem o foco em atender a demanda de toda a população goianiense que faz o uso desse serviço.

No dia 08.fev.2022, foram lavrados os autos de infração e termo de notificação para os planos de saúde, que puderam apresentar defesa. No entanto, após o trâmite administrativo, em 29.abr.2022 foram constatados os desrespeitos ao decreto federal que regulamenta a atividade de SAC e cada uma das operadoras foi multada em R$ 4,56 milhões de reais, cuja decisão administrativa ainda cabe recurso.

O novo superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, afirmou ao jornal Nossa Voz que o órgão agirá com rigor para garantir a efetividade dos direitos dos consumidores, e reconheceu a importância da participação do grupo Mães em Movimento pelo Autismo, que relatou as irregularidades ao órgão durante reunião com representantes do órgão de defesa do consumidor. O grupo denunciou falhas no atendimento por parte dos dois planos de saúde no que diz respeito à assistência às crianças com autismo. “É importante destacar que o Procon está de portas abertas para o consumidor e sensível às suas demandas. A atuação dessas mães é legítima e tem todo o nosso apoio”, comenta Levy. 

 

CONTEÚDO EXTRA

Protesto de mães acorrentadas contra o rol taxativo toma conta do país

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O movimento de mobilizadores nacional buscou por apoiadores e pessoas que lutam pelos direitos dos autistas, para dar continuidade aos protestos de familiares de autistas que se acorrentam, em símbolo ao aprisionamento que sofrem pela falta de efetividade dos direitos fundamentais a saúde e educação dos Autistas.

Este movimento de protesto iniciou-se em 9 de novembro de 2021, com um grupo de familiares de autistas da Paraíba que se acorrentaram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado para protestar em favor dos direitos ao tratamento adequado dos autistas, pois naquele Tribunal julgava-se o incidente de resolução demanda repetitiva (IRDR) que avaliaria se os planos de saúde deveriam ser obrigados ao custeio do tratamento dos beneficiários autistas pelas modalidades terapêuticas específicas ao TEA e por meio da ciência ABA (análise do comportamento aplicada).

Este movimento ganhou o apoio ativistas de Pernambuco, o qual possuem no seu Tribunal um incidente judicial semelhante ao da Paraíba, e que também está pendente de julgamento.

Movimento nacional

Com a necessidade de mobilização nacional, e atenção da sociedade civil como um todo, em vista dos impactos do julgamento pelo STJ acerca do rol da ANS, este movimento de acorrentamento ganhou proporção nacional com a atenção de membros de diversas capitais e cidades interior do Brasil, além de ativistas nacionais.

A temática do julgamento ganhou visibilidade quando foi abordado diretamente pelo apresentador Marcos Mion em vídeo veiculado no dia 22/02/2022. Que também é pai de autista.

Foi levantada a hastag #roltaxativomata, e também foram articulados protestos nos dias 23/02/2022, dia do voto da Ministra Nancy Andrighi e mais recentemente em 27/04/2022, com protestos com famílias acorrentadas em: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Brasília, Manaus, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

As mobilizações agora exigem do STJ que anuncie com antecedência a inclusão em pauta do julgamento acerca do rol da ANS, uma vez que impactará diretamente mais de 59 milhões de brasileiros.

Imagens Brasil afora

[Atualizado em 03/05/2022, 13h33]

Vereadores de Araçatuba aprovam lei que substitui sirene de escolas para autistas — Canal Autismo / Revista Autismo

Autistas e familiares fazem protesto em frente ao prédio da Unimed em Goiânia

Tempo de Leitura: < 1 minutoAtivistas de organizações do autismo em Goiânia protestaram na tarde desta sexta-feira em frente a Unimed Goiânia. Os manifestantes vestiram narizes de palhaço e camisetas com o texto “Negar tratamento adequado não!”. A iniciativa se deu depois que um grupo de mães denunciou a Unimed ao Procon por tratamentos inadequados que, segundo elas, fizeram seus filhos regredirem na autonomia.

Entre as associações envolvidas no ato, estão o Núcleo de Apoio e Inclusão do Autista (Naia), que é formado por autistas e familiares de autistas, além do grupo Mães em Movimento pelo Autismo.

Assista o vídeo:

Governo publica MP que determina rol taxativo para planos de saúde — Canal Autismo / Revista Autismo

Governo Federal publica lei para planos de saúde e defende rol taxativo

Tempo de Leitura: < 1 minutoApesar dos protestos de pessoas com deficiência e familiares de pessoas com deficiência na última semana, o Governo Federal publicou a Lei 14.307/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, para que os planos de saúde sigam apenas a lista de medicamentos e tratamentos que estão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/21) aprovada em fevereiro pelo Congresso.

O texto também prevê que a lista seja atualizada em cerca de 180 dias, e que seja criada uma Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar para a ANS. Em entrevista para a CNN Brasil, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que o governo é a favor do rol taxativo. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) defende que a lei publicada pelo governo acelerará a atualização do rol de procedimentos da ANS.

A jornalista e ativista Andréa Werner, uma das pessoas que se acorrentou em frente ao STJ durante o julgamento do caso, afirmou que a avaliação do judiciário ainda deve ser aguardada. “Essa manobra é provisória e dura 180 dias, caso não seja aprovada pela Câmara. Porém, 180 dias é tempo suficiente para que o STJ se reúna e ponha fim ao julgamento dos embargos de divergência, com fundamento nessa medida provisória”, afirmou.

A nova lei também viabiliza a inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol de procedimentos cobertos por planos de saúde.

 

CONTEÚDO EXTRA

 

[Atualizado em 07/03/2022, 09h25 com manchete mais precisa (citando lei e MP) e incluído os links para a MP e a lei, além da informação sobre tratamento oral domiciliar contra câncer]

Mães denunciam Unimed Goiânia por tratamento regressivo de autistas — Canal Autismo / Revista Autismo

Mães denunciam Unimed Goiânia ao Procon por tratamento regressivo de autistas

Tempo de Leitura: < 1 minutoUm grupo de mães de Goiânia denunciaram a Unimed local ao Procon por má prestação de serviços terapêuticos a autistas. A empresa recebeu uma notificação sobre o caso, depois que as mães se reuniram no Procon. Um dos principais relatos é que uma criança regrediu no desenvolvimento após o tratamento. As mães exigem equipe multidisciplinar e diminuição dos valores do plano.

Segundo o G5 News, o Procon Goiás solicitou um relatório para acompanhar os valores pagos ao plano de saúde. Em resposta, a Unimed Goiânia lançou um comunicado afirmando segue o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que prestará esclarecimentos.

Taxativo ou Exemplificativo?

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O STJ julga nessa quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 se o rol da ANS para os planos de saúde será taxativo ou exemplificativo.

O que isso quer dizer? 

Que se for decidido como taxativo, significa que centenas de terapias e exames não serão mais pagos pelos planos de saúde e recorrer à justiça buscando cobertura não será mais uma possibilidade.

Existe uma lista de terapias, incluindo indicações para câncer e outras doenças, criada pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que torna possível lutar conta o plano de saúde em busca da melhor indicação de tratamento. Aqui incluímos uma série de terapias para Doenças Raras e, até mesmo as disputas pelo pagamento das sessões de terapia além das estipuladas pelos convênios.

Até hoje, o rol da ANS é exemplificativo, permitindo que o recurso judicial possa ser utilizado e assegurado o pagamento do tratamento indicado para o paciente; ou ainda, o plano de saúde deve pagar pelo que o médico indicar para o paciente.

Sem o rol, cada usuário de um plano de saúde ficaria à mercê apenas do que o plano lhe oferece e, como é do conhecimento de todos, os planos mudam de tempos em tempos, deixando o consumidor desprotegido.

O momento pede engajamento; pede informação e luta.

CONTEÚDO EXTRA

SJT – Embargos de Divergência: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1238977676/embargos-de-divergencia-em-resp-eresp-1889704-sp-2020-0207060-5

STJ fará votação sobre cobertura dos planos de saúde; decisão pode afetar pessoas com deficiência

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) votará nesta quarta-feira (23) o processo que pode modificar e restringir os procedimentos médicos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde em todo o Brasil. Na prática, se aprovado, procedimentos que não estão na lista da Associação Nacional de Saúde (ANS) podem não ser cobertos pelos planos.

Entidades e ativistas afirmam que, se a lista da ANS for considerada taxativa ao invés de exemplificativa, pessoas com deficiência, doenças graves e raras podem ser afetadas. A jornalista e ativista Andréa Werner, do Instituto Lagarta Vira Pupa, anunciou em suas redes que pretende se acorrentar em frente ao STJ com um grupo de mães em protesto.

“Se o STJ decidir que esse rol arcaico é taxativo, acabou. Os planos não serão obrigados a cobrir NADA que está fora da lista. E, pra pessoas com deficiências, doenças graves ou raras, isso tem um impacto brutal. É a mamata dos planos de saúde sendo institucionalizada!”, afirmou Andréa.

Assista o vídeo: