Reprodução / Câmara Municipal de Manaus
Projeto sobre mês do autismo é apresentado em Manaus
Uma proposta legislativa está em andamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o objetivo de c...
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Projeto de lei pretende garantir passagens aéreas gratuitas para autistas
Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de of...
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Goiás pode ter política estadual para gestantes autistas
Na última quinta-feira (22), os parlamentares de Goiás aprovaram um projeto de lei que estabelece...
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Senado aprova PL que amplia atendimento prioritário para autistas
Nesta terça-feira (27), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa estender o direito ao a...
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Cordão de girassol é aprovado pelo Senado como símbolo para deficiências invisíveis
O projeto de lei (PL) 5486/2020, que estabelece o uso da fita com desenhos de girassóis como símbo...
Reprodução / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de assistência a autistas
Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a assist�...
Reprodução / Agência Senado
Comissão aprova a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sext...
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‘Sugeri um projeto de lei para PcD no mercado de trabalho’
Sempre escuto pessoas à minha volta retratando que a vida de adulto...
Reprodução / Governo de São Paulo
Tarcísio recua e muda posição sobre veto de PL sobre autismo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) recuou de sua posição em relação ao...
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Projeto de lei pretende obrigar supermercados a oferecer carrinho adaptado para autistas
O projeto de lei Lei 2982/22 pretende obrigar os supermercados a oferecer carrinhos de compra adapta...
Reprodução / Agência de Notícias do Acre
Governo do Acre sanciona lei que prevê punição por discriminação de autistas
O governo do Acre sancionou a lei 4071/2022, que prevê punições administrativas a pessoas física...
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Assembleia Legislativa de Roraima aprova PL que proíbe limitação de tratamento a autistas por planos de saúde
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, no último dia 22 de dezembro, o projeto de lei nº 305...