Reprodução / Agência Senado
DF regulamenta atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos
O Governo do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial, a lei nº 6945/2021, que regulamenta o a...
Reprodução / Wikimedia Commons
Projeto em Curitiba pretende regulamentar banheiros para atender autistas adultos e pessoas com deficiência intelectual
A Câmara dos Vereadores de Curitiba está discutindo um projeto de lei que pretende regulamentar o...
Reprodução / Engeplus
Câmara no interior de Santa Catarina aprova censo municipal de autistas
A Câmara de Vereadores do município de Forquilha, no interior de Santa Catarina, aprovou o projeto...
Reprodução / Roberto Castro
Ativistas e especialistas fazem depoimentos em audiência no STF sobre decreto de educação especial
O Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de...
Reprodução / Wikimedia Commons
Projeto de lei que garante prioridade de autistas severos em atendimento é aprovado em Natal
A Câmara Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovou um projeto de lei que visa garantir pr...
Distrito Federal publica lei de diagnóstico e atendimento a autistas
A Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista n...
Decisão impede limitação em número de sessões em terapias para autistas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem (8) uma medida para impedir que planos...
Governo Federal sanciona ampliação do BPC
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que vis...
Comissão aprova exigência de profissionais capacitados para autismo em parques
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda...
Projeto de lei quer dar direito de trabalho remoto a pais de autistas
O deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) é o autor do projeto de lei 1790/2021, que visa alter...
Nova lei em região dos Estados Unidos exige treinamento em autismo para policiais
O legislativo do estado de Utah aprovou uma nova lei em que policiais deverão ter treinamento em co...
Portugal: Autismo, inclusão e legislação 2008/2018
Como eram e como passaram a ser as leis portuguesas que abrangem o autismo...