28 de dezembro de 2022

Tempo de Leitura: 4 minutos

O ano de 2022 ficou marcado pela continuidade de uma maior discussão sobre o autismo no país. A equipe do Canal Autismo / Revista Autismo manteve-se ativa em todos o período, fazendo cobertura dos temas mais discutidos dentro e fora do país. Trazemos aqui, então, os fatos que marcaram o ano de 2022 no Brasil.

#RolTaxativoMata

A principal discussão do ano foi, sem dúvida, em torno dos movimentos contra o rol taxativo. Em fevereiro, um grupo de ativistas que era composto por pessoas com deficiência e mães de pessoas com deficiência estava em frente ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acorrentados em manifesto durante o primeiro julgamento. O movimento começou a ganhar força em todo o Brasil em torno da hashtag #RolTaxativoMata, que chamava a atenção sobre a restrição dos procedimentos médicos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde em todo o Brasil.

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Apesar disso, o STJ determinou que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde fosse encarado como taxativo. O Mobilização Nacional contra o Rol Taxativo, mais tarde, conseguiu a aprovação de uma lei que determina a cobertura de tratamentos que estão fora do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A conquista foi considerada histórica por ativistas e entidades.

Centros de referência pelo Brasil

De forma descentralizada, a implantação de centros de referência em autismo já é uma realidade em vários estados nos últimos anos, mas 2022 certamente foi o ano em que isso ganhou maior ênfase. Somente nos últimos meses, foram anunciados centros em municípios de estados como Piauí, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Amapá e Rio de Janeiro.

Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez a inclusão de uma pergunta sobre autismo no questionário de coleta de dados para o Censo de 2022, que ocorreu no segundo semestre deste ano. A coleta de dados ocorreu em todo o país, com um questionário básico e um questionário da amostra. O questionário da amostra que inclui uma pergunta sobre o autismo foi aplicado em 11% dos domicílios.

Autistas adultos e idosos

O autismo na vida adulta é um tema crescente a cada ano. Mas em 2022, em especial, debates sobre autismo em idosos começaram a crescer, acompanhando uma tendência mundial. Um dos casos foi do podcast Introvertendo, com o episódio Idosos Autistas, lançado no dia 2 de abril. Nairan Ballestra, de 62 anos, afirmou que saber sobre o autismo “foi a grande virada da minha vida“. O autismo em idosos também foi alvo de uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de uma produção em áudio do O Mundo Autista.

Vagas de estacionamento exclusivas para autistas

Em todo o Brasil, alguns shoppings começaram a promover vagas de estacionamento exclusivas para pessoas autistas. As vagas, comumente, foram pintadas com o símbolo do quebra-cabeça. As ações também ganharam espaço em legislações municipais e estaduais, e também chegaram a se transformar em debate no âmbito federal, com o projeto de lei 1727/22, que pretende alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir 2% das vagas em locais públicos e shoppings para autistas.

A existência de vagas de estacionamento exclusivas para autistas, por outro lado, também causou polêmicas. Em junho, uma influenciadora digital gravou um vídeo zombando da vaga em um shopping de Goiânia. Já na comunidade do autismo, o jornalista e pesquisador Tiago Abreu mencionou as vagas de estacionamento exclusivas para autistas como um dos exemplos de distanciamento do ativismo do autismo com a comunidade de pessoas com deficiência. Ele disse que “A classe política acaba olhando muito pro movimento do autismo que é muito forte e começa a propor algumas ideias para atrair esse eleitorado”.

Autistas Alvinegros

O Corinthians tem a primeira torcida de autistas do Brasil: os “Autistas Alvinegros”. Tudo começou quando Rafael Souza Lopes convidou Juliana Prado para executar uma ideia inusitada de criar uma torcida de autistas. O movimento ganhou visibilidade e atraiu até mesmo o goleiro Cássio, que tem uma filha autista. Por meio do Autistas Alvinegros, Rafael e Juliana chegaram até a participar de gravação de série da Disney+ em SP.

Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um relatório sobre candidaturas nas eleições de 2022, incluindo dados sobre pessoas com deficiência. Dentre candidatos a deputados federais e estaduais, 13 se declaram autistas, com 11 candidaturas consideradas aptas. 8 não foram eleitos e 4 eleitos como suplentes. Já, dentro da comunidade do autismo, o destaque foi para a eleição de Andréa Werner (PSB-SP) como deputada estadual por São Paulo. Com um total de 88.772 votos, é a terceira vez que a jornalista, escritora e ativista disputa as eleições e a primeira em que Werner consegue se eleger. A campanha de Andréa em 2022 foi impulsionada pelos protestos de ativistas contra o rol taxativo da ANS.

No cenário presidencial, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou discussões relacionadas ao autismo. O Grupo Técnico de Direitos Humanos da transição para o futuro governo Lula chegou a promover uma reunião com ativistas do campo do autismo. Além disso, a futura primeira-dama Janja Lula da Silva anunciou que a posse do presidente eleito evitará fogos de artifício e canhões para beneficiar autistas e animais de estimação. As medidas foram definidas após reuniões do gabinete de transição de Meio Ambiente.

Uma Advogada Extraordinária

O dorama Uma Advogada Extraordinária, que estreou na Netflix, foi um sucesso no Brasil. A produção coreana é estrelada por Park Eun-bin, Kang Tae-oh e Kang Ki-young e traz a história de uma advogada autista chamada Woo Young-woo que tem habilidades excepcionais em sua atividade de trabalho. Junto com o sucesso, também vieram as críticas e debates. Em agosto, o filósofo Luiz Felipe Pondé publicou um artigo de opinião no jornal Folha de S.Paulo, em que defendeu que o autismo “está no hype” e recebeu críticas de ativistas e figuras da comunidade do autismo.

Redução de carga horária para servidores autistas e familiares

Em agosto, houve duas decisões recentes, uma na Sétima e outra na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). Além disso, Algumas pessoas não sabem que a lei 8.112/90, artigo 98, parágrafo 3º, permite que os servidores públicos federais que tenham filho, dependente ou cônjuge considerado pessoa com deficiência (PcD),  possa reduzir a jornada de trabalho em até 50% da carga horária, sem redução na remuneração ou necessidade de compensação.

10 anos da Lei Berenice Piana

Em 27 de dezembro, foi comemorado os 10 anos da Lei nº 12.764/2012, também conhecida como Lei Berenice Piana. A data suscitou múltiplos debates na comunidade do autismo, bem como um seminário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, também foi reportagem de capa da edição nº 18 da Revista Autismo (dez/2022) e do episódio do mês no podcast Espectros.

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