Reprodução / Agência Senado

Câmara dos Deputados promove seminário sobre TEA

No dia 27.set.23, ocorrerá um seminário promovido pela Subcomissão Especial para Discutir e Propo...

Governo espera investir 3 bi em educação inclusiva nos próximos 4 anos

As dificuldades enfrentadas pelos autistas e suas famílias nas instituições de ensino são inúme...

STF autoriza empréstimo consignado para beneficiários de BPC/LOAS

O Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância da justiça brasileira, determinou em 12.set....

Emerson Leal / STJ

Ministra do STJ entende que rol taxativo não pode ser usado para negar atendimento

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi na quarta-feira, 23.ago.2023, em ju...

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STF: Judiciário pode ordenar que o Estado ofereça professor de apoio a aluno PcD

A decisão tomada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 14.ago.23 veio a reafirma...

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STJ passa a utilizar manual sobre atendimento para pessoas dentro do espectro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a utilizar o...

Autistas em Recife protestam contra a Unimed nesta segunda-feira (31)

Autistas de Recife precisam de ajuda! No dia 31.jul.2023, a comunidade se...

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É possível que a inteligência artificial seja utilizada para diagnosticar autismo?

É possível que a inteligência artificial seja utilizada para diagnosticar o autismo? Esse foi o q...

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INSS não pode negar BPC alegando nível ou grau de deficiência

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a avaliação do nível de supor...

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Beneficiários do BPC/Loas voltarão a contar com empréstimo consignado em agosto

A partir de agosto de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberará a possibilidade d...

Reprodução / Agência CNJ

CNJ: redução de carga horária para servidor público pai de autista

Verifica-se que cada vez mais as diversas instâncias do judiciário brasileiro vem se tornando mais...

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