TST reafirma direito a redução de carga horária para servidor CLT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem reconhecendo o direito de servidores públicos que são pa...

STJ: Psicopedagogia deve ser coberta no tratamento multidisciplinar para autistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não precisam pa...

TCE/PE apresenta dados inéditos sobre o autismo na saúde pública

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) fez um levantamento inédito no estado, em out...

Judiciário reconhece a ilegalidade dos cancelamentos de planos de saúde de autistas em tratamento

Após os usuários de planos de saúde relatarem que os planos de saúde coletivos por adesão estav...

Beneficiários da Amil recebem cancelamento em massa dos planos coletivos

No dia 30.abr.2024, os beneficiários da administradora Qualicorp receb...

Sancionada a lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11.abr.2024), a...

Recife promove caminhada de conscientização do autismo

A cidade de Recife receberá a 3ª Caminhada Pernambucana pela Conscientização sobre o Autismo, or...

Regulamentação da profissão de musicoterapeuta é aprovada no Senado

O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 6.379/2019 em 19.mar.2024, que regulamen...

INSS terá sala multissensorial para autistas

A partir do primeiro semestre de 2024 as Agências da Previdência Social (APS), serão equipadas co...

Atenção aos direitos dos autistas no período de matrícula escolar

Sabemos que o período de matrícula escolar é sempre temoroso para as famílias de autistas. Diutu...

Autista excluído da foto de formatura será o indenizado pela escola

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma escola a indenização por danos morai...

Vereadora que disse que filho Pcd é ‘castigo de Deus’ renuncia ao mandato

Zirleide Monteiro, vereadora de Arcoverde (PE) que viralizou nas redes sociais ao afirmar que ter fi...