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Musicoterapia para autistas: STJ define que planos de saúde são obrigados a custear

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 21.mar.2023 que os planos de saú...

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Autismo não se confunde com psicopatia, nem justifica comportamento criminoso

Escrevo hoje sobre o caso da criança Bernardo Boldrini,...

divulgação / Prefeitura de Gravatá

Município de Gravatá (PE) promove debate sobre direito dos autistas

Na próxima quarta-feira, 8.mar.2023, o município de...

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Mudanças na LDB: o que muda para os autistas?

O acesso a educação inclusiva sempre foi uma dificuldade enfrentada pelas famílias de autistas. M...

Reprodução / Governo de Pernambuco

Pernambuco passa a ter CIPTEA

Nesta sexta-feira (16) o governo do estado de Pernambuco instituiu a Carteira de Identificação da...

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STF reafirma o rol exemplificativo da ANS

Nesta quarta feira (9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do direito...

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Planos de saúde vão ao STF contra a lei do rol exemplificativo da ANS

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), representante de mais de 100...

Foto: Antonio Augusto/secom/TSE

STF retoma julgamento de ações contra o rol taxativo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator das Ações Diretas de I...

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Reviravolta: CFM suspende a resolução que restringia o uso de canabidiol

Foi publicada no Diário Oficial a suspensão dos efeitos da...

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Senado oferece projeto para sustar a resolução do CFM que limita o uso de canabidiol

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CFM restringe prescrição de canabidiol: autistas ficarão prejudicados

Ontem (14), o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a...

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