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STJ passa a utilizar manual sobre atendimento para pessoas dentro do espectro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a utilizar o...
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TJPE julga IAC do autismo e garante tratamento integral para todos os autistas de Pernambuco
Nesta terça feira 26.jul.2022, Pernambuco fez história ao ser o primeiro Tribunal de Justiça do B...
Ativistas da comunidade do autismo continuam mobilizados contra o rol taxativo
Após o julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado que o rol de procedimentos...
reprodução da internet / STJ
‘O rol da ANS é taxativo, mas mitigado; nada está perdido!’
O judiciário ainda é a única forma de conseguir o tratamento adequado para autistas Dia...
Com ampla maioria, STJ define rol taxativo para cobertura de planos de saúde
O julgamento sobre o processo que pretende modificar e restringir os...
Ativistas se acorrentam em frente ao STJ e julgamento é adiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o...
Chris Potter, CC BY 2.0 Taxativo ou Exemplificativo?
O STJ julga nessa quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 se o rol da ANS para os planos...
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STJ fará votação sobre cobertura dos planos de saúde; decisão pode afetar pessoas com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votará nesta quarta-feira (23) o processo que pode modificar...
Reprodução / Roberto Castro
Ativistas e especialistas fazem depoimentos em audiência no STF sobre decreto de educação especial
O Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de...
STF convoca audiência pública para discutir política de educação especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a Política Nacional...