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Ativistas se acorrentam em frente ao STJ e julgamento é adiado

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento sobre a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde nesta quarta-feira (23). Na ocasião, um grupo de ativistas que era composto por pessoas com deficiência e mães de pessoas com deficiência estavam em frente ao STJ acorrentados em manifesto.

A jornalista e ativista Andréa Werner publicou atualizações sobre a ação em sua conta no Twitter. O tema alcançou o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados na rede social, e atraiu comentários de outras figuras públicas, como a ex-BBB Juliette e o apresentador Marcos Mion.

Em suas redes, Andréa comemorou o apoio. “Só posso agradecer a todos que repercutiram. Não fiz nada sozinha!”, afirmou.

Entenda o caso

A votação corresponde ao processo que pode modificar e restringir os procedimentos médicos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde em todo o Brasil. Na prática, se aprovado, procedimentos que não estão na lista da Associação Nacional de Saúde (ANS) podem não ser cobertos pelos planos.

Entidades e ativistas afirmam que, se a lista da ANS for considerada taxativa ao invés de exemplificativa, pessoas com deficiência, doenças graves e raras podem ser afetadas.

Taxativo ou Exemplificativo?

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O STJ julga nessa quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 se o rol da ANS para os planos de saúde será taxativo ou exemplificativo.

O que isso quer dizer? 

Que se for decidido como taxativo, significa que centenas de terapias e exames não serão mais pagos pelos planos de saúde e recorrer à justiça buscando cobertura não será mais uma possibilidade.

Existe uma lista de terapias, incluindo indicações para câncer e outras doenças, criada pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que torna possível lutar conta o plano de saúde em busca da melhor indicação de tratamento. Aqui incluímos uma série de terapias para Doenças Raras e, até mesmo as disputas pelo pagamento das sessões de terapia além das estipuladas pelos convênios.

Até hoje, o rol da ANS é exemplificativo, permitindo que o recurso judicial possa ser utilizado e assegurado o pagamento do tratamento indicado para o paciente; ou ainda, o plano de saúde deve pagar pelo que o médico indicar para o paciente.

Sem o rol, cada usuário de um plano de saúde ficaria à mercê apenas do que o plano lhe oferece e, como é do conhecimento de todos, os planos mudam de tempos em tempos, deixando o consumidor desprotegido.

O momento pede engajamento; pede informação e luta.

CONTEÚDO EXTRA

SJT – Embargos de Divergência: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1238977676/embargos-de-divergencia-em-resp-eresp-1889704-sp-2020-0207060-5

STJ fará votação sobre cobertura dos planos de saúde; decisão pode afetar pessoas com deficiência

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) votará nesta quarta-feira (23) o processo que pode modificar e restringir os procedimentos médicos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde em todo o Brasil. Na prática, se aprovado, procedimentos que não estão na lista da Associação Nacional de Saúde (ANS) podem não ser cobertos pelos planos.

Entidades e ativistas afirmam que, se a lista da ANS for considerada taxativa ao invés de exemplificativa, pessoas com deficiência, doenças graves e raras podem ser afetadas. A jornalista e ativista Andréa Werner, do Instituto Lagarta Vira Pupa, anunciou em suas redes que pretende se acorrentar em frente ao STJ com um grupo de mães em protesto.

“Se o STJ decidir que esse rol arcaico é taxativo, acabou. Os planos não serão obrigados a cobrir NADA que está fora da lista. E, pra pessoas com deficiências, doenças graves ou raras, isso tem um impacto brutal. É a mamata dos planos de saúde sendo institucionalizada!”, afirmou Andréa.

Assista o vídeo:

Ativistas e especialistas fazem depoimentos em audiência no STF sobre decreto de educação especial

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de audiência pública para o debate do decreto a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE, decretada pelo Governo Federal em 2020 e suspensa pelo ministro Dias Toffoli. Os depoimentos foram promovidos nos dias 23 e 24 de agosto, e foram transmitidos online. Ao longo dos dois dias, organizações e ativistas com diferentes deficiências teceram suas visões sobre o texto da política.

Após as audiências, Toffoli produzirá um relatório, que será votado pelos ministros num futuro próximo, sem previsão oficial de data.

Assista às três partes:

STF convoca audiência pública para discutir política de educação especial

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE, decretada pelo Governo Federal em 2020 e suspensa pelo ministro Dias Toffoli.

A audiência será virtual e ocorrerá durante dois dias, 23 de agosto (das 14h às 18h) e 24 de agosto (9h às 12 e 14h às 18). Estão previstas participações de ativistas e especialistas para debater a pauta, entre elas organizações de autismo.

A lista completa de expositores está disponível em documento do STF.