7 de novembro de 2022

Tempo de Leitura: 2 minutos

Ser autista e LGBTI significa fazer parte de dois grupos com algumas características semelhantes. Às vezes, a pessoa demora anos para perceber que é autista e/ou LGBTI. Às vezes, disfarça sua condição se há risco para sua integridade física e/ou psicológica. Pode ser que tenha sua condição tratada como ilegítima, inferior, errada ou vergonhosa, como uma anormalidade a ser escondida ou hostilizada. Quem sabe, até como defeito a ser compensado, ou doença a ser curada.

Talvez a pessoa tenha receio ou dúvida sobre quando – ou como – contar para familiares, amigos, colegas de estudo ou de trabalho. Talvez tenha medo de não passar em seleção de emprego, ou ser despedida, ou deixar de ser promovida por sua condição. Um ponto em comum entre capacitismo e LGBTIfobia é que ambos são crimes. A pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (segundo a Lei n. 12.764, de 2012). Logo, leis como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outras, se aplicam a autistas.

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Quanto ao capacitismo, o artigo 88 desse estatuto impõe a pena de 1 a 3 anos e multa ao autor que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência – ou pena de 2 a 5 anos e multa se ocorrer por meios de comunicação social ou publicação.

Quanto à LGBTIfobia, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2019 que ela se submete à Lei n. 7.716, de 1989, a qual trata de crimes de discriminação por motivos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Além dessas similaridades entre autistas e LGBTI, é interessante perceber que a prevalência de pessoas LGBTI entre autistas é maior do que entre não autistas. Recentemente, dois estudos observaram que pessoas autistas são mais propensas a apresentarem uma maior diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. Esses dois estudos foram realizados pelo Centro de Pesquisa em Autismo da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Um desses estudos, publicado em 2020, apontou que adultos transgêneros e de gênero diverso (não binários, de gênero neutro, etc.) são de 3 a 6 vezes mais propensos do que adultos cisgêneros de serem diagnosticados como autistas. Foi constatado também que indivíduos transgêneros e de gênero diverso eram mais propensos a relatar que suspeitavam serem autistas não diagnosticados.

O outro estudo, publicado em 2021, apontou que indivíduos autistas são menos propensos a se identificarem como heterossexuais e mais propensos do que indivíduos não autistas a se identificarem com uma gama diversificada de orientações sexuais, tais como homossexual, bissexual, assexual, etc. Segundo esse estudo, 83% das pessoas não autistas se identificaram como heterossexuais, enquanto que 63% das pessoas autistas se identificaram como heterossexuais.

Mais um elemento compartilhado por autistas e LGBTI é o senso de pertencer a uma comunidade que luta pelo reconhecimento de direitos. Traz paz encontrar pessoas nas quais é possível se reconhecer, sentir acolhimento, compreensão e apoio. É bom saber que não se está só, que existem pessoas que são assim também. Por isso, celebre a diversidade, seja ela qual for!

 

Por Honácio Braga
Doutorando em Direito pela UFPR, bolsista Capes/Proex, membro do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UFPR) e membro do Coletivo Stim (Coletivo Autista da UFPR).
[Atualizado em 22/05/2023, 20h56 — novas informações sobre os créditos do autor]
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