Reprodução / Wikimedia Commons
Pensão a pessoas com ‘autismo severo’ é alvo de veto de governador de SC; comissão derruba
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou o veto...
Reprodução / Wikimedia Commons
Lei que determina vagas de estacionamento para autistas é aprovada em Teresina
A prefeitura de Teresina sancionou uma lei que determina a existência de vagas exclusivas para auti...
Depositphotos
Projeto de lei pretende obrigar 2% de sessões adaptadas para autistas em cinemas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputado...
Tiago Abreu critica vagas de estacionamento só para autistas: ‘As famílias têm pensado apenas no autismo’
Tiago Abreu, jornalista e fundador do podcast Introvertendo, criticou a criação de leis que visam...
Reprodução / Diário do Transporte
Lei em Criciúma permite desembarque de pessoas com deficiência fora dos pontos de ônibus
A prefeitura de Criciúma, município de Santa Catarina, sancionou a lei 8205/2022, que permite que...
Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
Lei do rol exemplificativo da ANS saiu do papel e foi sancionada hoje
Após meses de pressão da sociedade civil organizada, artistas e figuras pública, finalmente o PL...
Depositphotos
Na Câmara dos Deputados, projeto quer mudar sinal sonoro de escolas para não incomodar autistas
O projeto de lei 2093/2022 quer obrigar escolas em todo o país a mudar seus sinais sonoros para evi...
Reprodução / Deyvid Setti
No Paraná, projeto de lei pretende garantir atendimento para autistas
O projeto de lei 416/2022, apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná, pretende descrever as a...
Reprodução / Depositphotos
Projeto propõe diretrizes para tratamento de autistas e pessoas com TDAH
Um projeto que prevê diretrizes para tratamento de autistas e pessoas com TDAH está sendo analisad...
Reprodução / Depositphotos
Goiânia tem lei de diagnóstico precoce de autismo
Rogério Cruz (Republicanos-GO), prefeito de Goiânia, sancionou lei que torna obrigatório o uso de...
Projeto de lei na Alerj sobre autismo por jovem autista é aprovado
José Corrêa, um jovem autista participante da 13ª edição do Parlamento Juvenil na Assembleia Le...
Reprodução / Agência Senado
Alexandre Frota propõe sanções para quem discriminar pessoas autistas
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) é autor do projeto de lei 1064/22, que prevê sanções admini...