O Ministério Público de Sergipe (MPSE) apresentou o projeto TEAcompanho, criado para levantar informações, avaliar e acompanhar a estrutura de atendimento às pessoas autistas no estado. A iniciativa foi anunciada durante o seminário Saúde em rede: fortalecendo o cuidado integral às pessoas com TEA em Sergipe, ocorrido em Aracaju na última segunda-feira (14).

Segundo nota do órgão, a proposta foi elaborada a partir de informações obtidas pelas Promotorias de Justiça da capital e do interior. O diagnóstico apontou concentração dos serviços de referência em poucos municípios, o que pode aumentar a demanda sobre essas unidades e exigir deslocamentos de famílias de outras localidades. Também foram identificadas dificuldades relacionadas às filas de espera, à oferta contínua de terapias e à contratação de profissionais pelos municípios.

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Entre as medidas previstas estão o levantamento dos estabelecimentos de saúde habilitados, a análise dos sistemas de regulação, inspeções em unidades de saúde e Centros Especializados em Reabilitação e a capacitação de Promotores de Justiça para utilizar instrumentos padronizados de vistoria. O projeto também prevê acompanhamento dos serviços prestados pela rede.

Outra frente será a criação de um painel com informações sobre a assistência, incluindo filas de espera e tempo de regulação, além da divulgação periódica de relatórios. A iniciativa prevê ainda apoio técnico às Promotorias e ações junto aos Conselhos Municipais de Saúde, com foco na organização dos fluxos de atendimento, na descentralização dos serviços e na continuidade das linhas de cuidado previstas nas diretrizes de saúde pública.