17 de junho de 2021

Tempo de Leitura: < 1 minuto

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) um texto que prevê alteração na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, também conhecida como Lei Berenice Piana, para obrigar estabelecimentos que desenvolvem atividades recreativas, como parques e clubes, a terem profissionais capacitados para atender pessoas autistas.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), a relatora, ao Projeto de Lei 566/20 , assinado pelo deputado Márcio Labre (PSL-RJ), e apensado (PL 5263/20). O projeto está tramitando em caráter conclusivo e passará por outras comissões.

Publicidade
Genioo

Segundo a Agência Câmara de Notícias, caso o texto seja sancionado, os estabelecimentos que não cumprirem a regra podem ser multados.

COMPARTILHAR:

Canal Autismo é a maior plataforma de conteúdo a respeito de autismo da América Latina.

EUA autoriza dispositivo para auxiliar diagnóstico de autismo

18 de junho — Em debate, o dia do orgulho autista

Publicidade
Assine a Revista Autismo
Assine a nossa Newsletter grátis
Clique aqui se você tem DISLEXIA (saiba mais aqui)