Autistas de Recife precisam de ajuda! No dia 31.jul.2023, a comunidade se junta contra o rompimento de vínculo terapêutico e prejuízo a saúde dos pacientes.

No dia 17.jul.2023, a Unimed Recife começou a publicar no seu site oficial a informação do descredenciamento de clínicas multidisciplinares que tratam autistas. No dia 20.jul.23 foi a última publicação com a informação de descredenciamentos, que totalizaram 12 clínicas.

Em nota a UNIMED RECIFE encaminhou todos os pacientes para uma única clínica, que passará a realizar o tratamento de todo esse público. Ocorre que as famílias reclamam que não foram comunicadas com antecedência, e sequer tiveram o direito de opinar sobre a questão, ficando completamente reféns da decisão unilateral do plano.

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Muitas desses autistas e pacientes com outras condições faziam tratamento a anos na mesma clínica e, com isso, tiveram o rompimento do vínculo terapêutico e a descontinuidade dos planos terapêuticos, o que é extremamente danoso para o neurodesenvolvimento dos autistas e de todos os outros pacientes que eram atendidos pelas clínicas descredenciada.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na Resolução Normativa 567/2022 determina que em caso de substituição de prestador, o plano de saúde deve oferecer outro prestador igualmente capaz de realizar o tratamento e que deve haver uma comunicação prévia de 30 dias para o beneficiário.

Nessa questão, as famílias alegam que UNIMED RECIFE não respeitou esse prazo e ainda deixou a carga das clínicas credenciadas o encargo de notificar os pacientes, o que por óbvio levou a um grande espanto de toda a comunidade, pois não houve nenhuma comunicação anterior, todos foram pegos de surpresa: clínicas, autistas e familiares.

Em paralelo o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas (IBDTEA) e a LigaTEA – advogados que defendem autistas, convocaram a comunidade para responder um questionário, a fim de avaliar a quantidade de famílias que foram afetadas por esse descredenciamento, para posteriormente levar esses dados para as autoridades competentes.

Os organizadores do evento divulgaram a seguinte informação:

“PROTESTO CONTRA O DESCREDENCIAMENTO EM MASSA DA UNIMED RECIFE
Mobilização contrária aos efeitos prejudiciais à saúde e ao neurodesenvolvimento dos autistas,
por conta do descredenciamento em massa de clínicas multidisciplinares promovido
pela UNIMED Recife, em meados de julho/2023.
Será no dia 31/07/2023, a partir das 15h30, na frente do Centro Administrativo da UNIMED Recife (Av. Lins Petit, 140, Ilha do Leite, Recife – PE).”

Na sexta 28.jul.2023 a diretoria da Unimed convidou a comissão organizadora do protesto para escutar o pleito das famílias. Os advogados Franklin Façanha e Mirella Lacerda, do IBDTEA acompanharam as famílias e ao final da conversa a Unimed se comprometeu a ver a possibilidade de um plano de transição entre o descredenciamento e o início na nova clínica, bem como suspendeu temporariamente o descredenciamento de cinco, das doze clínicas descredenciadas.

Mesmo assim, o impacto continuará para centenas de famílias, que terão prejuízo material com o rompimento do vínculo terapêutico e por isso a comissão organizadora do protesto informou que o mesmo está mantido.