A Comissão de Educação do Senado poderá analisar o Projeto de Lei 1.392/2025, que amplia as possibilidades de utilização de recursos do Fundeb para o atendimento de estudantes autistas e com doenças raras. A proposta permite que o fundo seja utilizado para remunerar profissionais como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e neurologistas que integrem equipes multiprofissionais.

Segundo a Rádio Senado, atualmente até 30% dos recursos do Fundeb podem ser destinados à remuneração de psicólogos e assistentes sociais que atuam no atendimento aos estudantes. Segundo a relatora, senadora Leila Barros, o atendimento de alunos autistas e com doenças raras envolve demandas que ultrapassam o trabalho pedagógico e requerem a participação de diferentes profissionais. “A gente tem atendido muitos coletivos de mães atípicas que falam justamente dessa dificuldade dentro da própria escola de uma equipe multidisciplinar para atender os filhos”, disse ela.

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De acordo com a proposta, a mudança não representaria uma nova despesa para o Fundeb, mas ampliaria as categorias profissionais que podem ser remuneradas com recursos já previstos no fundo. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e será analisado pela Comissão de Educação. Caso seja aprovado sem recurso ao Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.