Projeto em Curitiba pretende regulamentar banheiros para atender autistas adultos e pessoas com deficiência intelectual

A Câmara dos Vereadores de Curitiba está discutindo um projeto de lei que pretende regulamentar o...

Câmara no interior de Santa Catarina aprova censo municipal de autistas

A Câmara de Vereadores do município de Forquilha, no interior de Santa Catarina, aprovou o projeto...

Ativistas e especialistas fazem depoimentos em audiência no STF sobre decreto de educação especial

O Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de...

Projeto de lei que garante prioridade de autistas severos em atendimento é aprovado em Natal

A Câmara Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovou um projeto de lei que visa garantir pr...

Distrito Federal publica lei de diagnóstico e atendimento a autistas

A Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista n...

Decisão impede limitação em número de sessões em terapias para autistas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem (8) uma medida para impedir que planos...

Governo Federal sanciona ampliação do BPC

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que vis...

Comissão aprova exigência de profissionais capacitados para autismo em parques

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda...

Projeto de lei quer dar direito de trabalho remoto a pais de autistas

O deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) é o autor do projeto de lei 1790/2021, que visa alter...

Nova lei em região dos Estados Unidos exige treinamento em autismo para policiais

O legislativo do estado de Utah aprovou uma nova lei em que policiais deverão ter treinamento em co...

Portugal: Autismo, inclusão e legislação 2008/2018

Como eram e como passaram a ser as leis portuguesas que abrangem o autismo...