Reprodução / Agência Senado
Alexandre Frota propõe sanções para quem discriminar pessoas autistas
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) é autor do projeto de lei 1064/22, que prevê sanções admini...
Reprodução / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova símbolo do autismo em filas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a inclusão do símbolo mundial da conscientiz...
Reprodução / Câmara Municipal do Recife
Estatuto da Neurodiversidade é discutido em audiência pública no Recife
A Câmara Municipal do Recife discutiu, na última quinta-feira (7), a criação do Estatuto da Neur...
Programa de diagnóstico precoce de autismo é votado no Mato Grosso do Sul
O Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Es...
divulgação / assessoria de imprensa ANS
Análise crítica da lei 14.307/2022: o que mudou no cenário institucional e legal nos tratamentos de saúde?
No dia 3 de março de 2022 foi promulgada a...
Rodrigo Tetsuo Argenton / Creative Commons
Prefeitura de SP lança projeto para TEA e Down em total desacordo com os estudos anteriores
Sobre o Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com...
Reprodução / Wikimedia Commons
Goiânia aprova Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo
Goiânia terá anualmente a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo. O projeto de lei...
Reprodução / MMFDH
Governo produz relatório sigiloso sobre avaliação da deficiência
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está produzindo um relatório que diz respeito...
Reprodução / Introvertendo
‘A legislação brasileira é muito boa sim e desvalorizada’, diz advogado autista
O advogado Antonio Augusto Ferreira Neto é autista e administrador da página...
Reprodução / Agência Senado
Senado aprova projeto de lei de assistência integral a autistas no SUS
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (6) o projeto de lei ...
Reprodução / Agência Senado
Comissão aprova texto de lei que prevê atendimento integral de autistas no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS)...