Autismo é destaque em projetos de lei sobre saúde mental

Um relatório da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e do Instituto de Estudos...

Projeto prevê triagem obrigatória de autismo em crianças a partir de 16 meses

O Projeto de Lei 2063/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a obrigatoriedade de triagem...

PL 6487/2025: Câmara abre consulta pública sobre diretrizes para autistas no ensino superior

A Câmara dos Deputados colocou no ar uma enquete pública sobre o...

Senado discute ampliação de uso do Fundeb para autistas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que amplia as possibilidades...

Senado analisa PL sobre centros de autismo no SUS

Um projeto de lei que prevê a criação de centros de assistência integral para pessoas com autism...

Câmara de Teresina discute política de diagnóstico tardio do autismo

O Projeto de Lei Ordinária nº 146/2025, apresentado pela vereadora Ana Fidelis (Republicanos-PI),...

Comissão aprova PL que prevê selo para empresas amigas dos autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o P...

São Paulo sanciona duas leis estaduais voltadas ao público autista

O governo do estado de São Paulo sancionou, no dia 21 de...

O que falta para o Auxílio Mãe Atípica se tornar realidade?

O Projeto de...

Comissão aprova auxílio para mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, qu...

Projeto de lei pretende tornar diagnóstico de autismo mais eficiente no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

Comissão aprova plano de capacitação profissional sobre o autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um...