Projeto de Lei pretende tornar laudo de autismo válido por tempo indeterminado em todo o país

O Projeto de Lei 214/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa a tornar indeterminado o pra...

São Paulo define prazo de validade indeterminado para laudos de deficiências permanentes

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei que concede validade indeterminada a lau...

Ministério Público investiga laudos de pessoas autistas cancelados pelo INSS no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)...

Governador de SP veta projeto de lei sobre validade indeterminada de laudo e justifica que autismo pode ‘deixar de existir’

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) vetou o projeto de lei 665/2020, do deputado Pau...

Projeto propõe validade indeterminada para laudo de autismo em nível nacional

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) apresentou a PL 2352/2022, que pretende instituir a Política...

Laudo de autismo tem validade indeterminada em Teresina

O projeto de lei que previa a validade indeterminada do laudo de autismo foi sancionada por José Pe...

Prefeitura de Joinville sanciona validade indeterminada de laudo de autismo

A prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, sancionou a alteração de um projeto de lei. O novo t...

Laudo é apenas um pedaço de papel

Este ano, finalmente lidamos com o início da vacinação contra a C...

Laudo de autismo passa a ter validade indeterminada em Sergipe

O governador de Sergipe Belivaldo Chagas sancionou o projeto de lei nº 188/2020, que visava estende...

Caiado sanciona prazo indeterminado para laudo de autismo em Goiás

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, na última quinta-feira (30), uma alteração...

Validade de laudo de autismo tem prazo estendido em Goiás

O laudo de diagnóstico de autismo, antes com validade de 2 anos no estado de Goiás, passa a ter pr...