Como o PL 1.225/2024 pode mudar o futuro previdenciário de famílias autistas

Em um país onde milhões de famílias dedicam-se integralmente aos cuidados de entes queridos com d...

Redução de jornada garantida a servidores com vínculo ao TEA

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Como funciona a aposentadoria para quem é autista no Brasil

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Innocenti Advogados inicia programa pro bono para autistas e lança cartilha

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Na manhã da próxima quinta-feira, dia 9.mai.2024, às 9h30, a Inno...

Desafios e avanços no atendimento a pessoas com TEA: um olhar sobre os números de 2023, em SP

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Extinção da Ação Civil Pública de SP é anulada

A Defensoria Pública d0 estado de São Paulo obteve uma decisão favorável na 3ª Câmara de Direi...

TST reafirma direito a redução de jornada para pais de autista em cargo público

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em duas decisões unânimes, uma da 1ª e outra da 2ª turma,...

PL recebe críticas pela exclusão de acompanhantes terapêuticos na educação

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 3.035/2020 — que trata da educação especializada...

STF: É inconstitucional lei estadual que limite a inclusão escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19.jun.2023, decidiu que é inconstitucional toda e qualquer ti...