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Senado aprova projeto de lei de assistência integral a autistas no SUS

9 de outubro de 2021Senado aprova projeto de lei de assistência integral a autistas no SUS — Canal Autismo / Revista AutismoReprodução / Agência SenadoImagem: Roque de Sá/Reprodução

Tempo de Leitura: < 1 minutoO Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (6) o projeto de lei 169/2018, que visa assistência integral a autistas no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto surgiu de uma ideia de uma mãe de autista e tem, como relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“De fato, a demanda agora atendida pelo PLS em análise decorreu desse segmento populacional, no que tange às suas particularidades, não se sentir devidamente contemplado pela política de saúde mental vigente no país. Nesse sentido, a proposição vem aprimorar o texto da Lei 12.764 para dispor sobre a atenção às pessoas com TEA no âmbito do SUS, por meio da criação de serviços especializados, que visam a responder às especificidades clínicas desse grupo populacional”, disse Contarato em relatório.

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Segundo a Agência Senado, o texto da lei faz acréscimos à Lei 12.764, de 2012. Agora, o texto segue para aprovação em outras instâncias do poder.

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Editorial – edição 5

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