Uma reportagem da BBC News Brasil publicada no dia 27.mai.2025 trouxe relatos de mães que tiveram filhos com deficiência rejeitados em escolas. Uma dessas histórias é a de Malu. Ela procurou cerca de 15 escolas no Rio de Janeiro para matricular o filho, que tem uma síndrome genética associada a déficit cognitivo e alterações de comportamento. Em escolas públicas, ouviu que havia vagas, mas faltavam recursos e profissionais. Já em escolas particulares, afirmou que foi desencorajada após mencionar o diagnóstico da criança. Em um dos casos, foi informada de que a presença de mais de duas crianças com deficiência por turma poderia prejudicar os demais alunos.

Segundo a BBC, essa recusa é proibida por lei. A Lei Brasileira de Inclusão, em vigor desde 2015, garante o direito de pessoas com deficiência ao acesso e à permanência em instituições de ensino e prevê punição para escolas que negam matrícula com base em diagnósticos. Apesar disso, famílias ainda relatam dificuldades em garantir esse direito.

Publicidade

O número de matrículas de alunos com deficiência em escolas regulares aumentou nas últimas décadas. Em 2003, havia cerca de 145 mil estudantes nessas condições; em 2023, o número ultrapassou 1,7 milhão. Ainda assim, a aplicação da legislação encontra barreiras na prática, como mostram relatos de famílias do Rio de Janeiro e São Paulo.

Juliana Ghetti, mãe de uma criança autista não verbal, contou que enfrentou situação semelhante ao tentar matricular o filho no colégio Mackenzie, em São Paulo. Após mencionar o diagnóstico em uma conversa com a escola, foi chamada para uma reunião que, segundo ela, terminou com a justificativa de que não havia vaga disponível naquele momento. Ela denunciou o caso ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), que reuniu outras 11 denúncias semelhantes.

O colégio afirmou, em nota, que não recusa estudantes e que possui um programa de inclusão com 15% dos alunos sendo neurodivergentes. A escola informou ainda que a direção atual desconhecia o relato específico e que o sistema interno não apresentou registros sobre o caso. O MPSP apurou o caso e apontou que a Secretaria Municipal de Educação identificou problemas no programa de inclusão do colégio, com recomendações para ajustes, que teriam sido implementados no ano seguinte.

Além da denúncia de Juliana, o MPSP constatou que as ações adotadas pelas escolas privadas para inclusão são insuficientes e que muitas instituições não compreendem corretamente os direitos dos alunos com deficiência e as obrigações previstas na legislação. O Procon de São Paulo registrou apenas quatro queixas formais relacionadas à recusa de matrícula de crianças com deficiência ao longo de 2024.