10 de janeiro de 2024

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/21, que garante um acompanhante para pacientes autistas ou com outra deficiência cognitiva em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O acompanhamento deve ser realizado preferencialmente por familiar, responsável ou pessoa capacitada para lidar com a condição.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o projeto foi originalmente apresentado pela ex-deputada Rejane Dias (PT-PI) e foi aprovado com emenda que inclui o uso de equipamentos de proteção individual e medidas básicas de higiene. O acompanhante deverá assinar um termo de responsabilidade. A proposta segue para análise de outras comissões.

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