A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para discutir temas relacionados ao autismo, com foco em direitos, acesso a serviços e inclusão social. O encontro reuniu representantes de organizações, especialistas e integrantes do poder público.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) presidiu a sessão e afirmou que a audiência trataria de “respeito, inclusão e dignidade” e mencionou propostas em tramitação, como incentivo à contratação de pessoas autistas, criação de protocolos de atendimento em órgãos públicos e ampliação da assistência em saúde mental.

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O inspetor Fernando Cotta, da iniciativa PRF Amiga dos Autistas, relatou mudanças no reconhecimento de direitos ao longo dos anos e destacou avanços legislativos. Ele afirmou que existiram muitas vitórias, mas acrescentou que ainda há falhas no atendimento. Como exemplo, citou dificuldades em ambientes hospitalares e declarou que “nosso grande fracasso ainda é no atendimento a essas pessoas”.

A dentista Adriana Zink abordou dificuldades no acesso a serviços odontológicos. Segundo ela, o número de profissionais especializados é insuficiente frente à demanda, o que configura um problema de saúde pública. “Não temos profissionais em número suficiente para atendimento”, afirmou. Ela também relatou situações em que pessoas autistas enfrentam dor sem acesso adequado a tratamento.

Representantes de entidades e instituições destacaram a necessidade de políticas integradas. Abdias Trajano Neto, do Sindijus, afirmou que o desafio atual é transformar o reconhecimento em garantia efetiva de direitos. Ele citou a importância de acesso a saúde, educação e trabalho, além de políticas públicas que considerem diferentes fases da vida.

A terapeuta ocupacional Keise Nóbrega ressaltou a existência de barreiras estruturais, como filas de espera e dificuldades de inclusão educacional e profissional. Segundo ela, “é preciso garantir a efetividade das leis e a prática dos direitos das pessoas autistas”.

Durante a audiência, também foram discutidas iniciativas de capacitação em segurança pública, inclusão em espaços religiosos e ações voltadas a famílias. Participantes mencionaram a necessidade de ampliar o atendimento em áreas como saúde, educação e sistema prisional.