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Franklin Façanha

Pai do Benjamin (autista de 7 anos), fundador da LigaTEA – Advogados que Defendem Autistas, advogado, mestrando em direito, LLM em direito empresarial, especialista em direito do consumidor, civil e processo civil, membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Olinda e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE, tem licenciatura em letras-português, consultor educacional especialista em docência e metodologia da pesquisa científica, em informática educativa, e em neuroeducação, pós-graduando em análise comportamental aplicada ao autismo, pesquisador independe, autor do livro "Análise econômica dos objetivos macroscópicos da lei falimentar: A lei falimentar pela ótica da law and economics", além de de diversos artigos em revistas nacionais e internacionais, em direito, análise econômica do direito e em educação inclusiva.

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Protesto de mães acorrentadas contra o rol taxativo toma conta do país

29 de abril de 2022Protesto de mães acorrentadas contra o rol taxativo toma conta do pais! - Canal Autismo / Revista Autismodivulgação

Tempo de Leitura: 2 minutos

O movimento de mobilizadores nacional buscou por apoiadores e pessoas que lutam pelos direitos dos autistas, para dar continuidade aos protestos de familiares de autistas que se acorrentam, em símbolo ao aprisionamento que sofrem pela falta de efetividade dos direitos fundamentais a saúde e educação dos Autistas.

Academia do Autismo

Este movimento de protesto iniciou-se em 9 de novembro de 2021, com um grupo de familiares de autistas da Paraíba que se acorrentaram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado para protestar em favor dos direitos ao tratamento adequado dos autistas, pois naquele Tribunal julgava-se o incidente de resolução demanda repetitiva (IRDR) que avaliaria se os planos de saúde deveriam ser obrigados ao custeio do tratamento dos beneficiários autistas pelas modalidades terapêuticas específicas ao TEA e por meio da ciência ABA (análise do comportamento aplicada).

Este movimento ganhou o apoio ativistas de Pernambuco, o qual possuem no seu Tribunal um incidente judicial semelhante ao da Paraíba, e que também está pendente de julgamento.

Movimento nacional

Com a necessidade de mobilização nacional, e atenção da sociedade civil como um todo, em vista dos impactos do julgamento pelo STJ acerca do rol da ANS, este movimento de acorrentamento ganhou proporção nacional com a atenção de membros de diversas capitais e cidades interior do Brasil, além de ativistas nacionais.

A temática do julgamento ganhou visibilidade quando foi abordado diretamente pelo apresentador Marcos Mion em vídeo veiculado no dia 22/02/2022. Que também é pai de autista.

Foi levantada a hastag #roltaxativomata, e também foram articulados protestos nos dias 23/02/2022, dia do voto da Ministra Nancy Andrighi e mais recentemente em 27/04/2022, com protestos com famílias acorrentadas em: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Brasília, Manaus, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

As mobilizações agora exigem do STJ que anuncie com antecedência a inclusão em pauta do julgamento acerca do rol da ANS, uma vez que impactará diretamente mais de 59 milhões de brasileiros.

Imagens Brasil afora

[Atualizado em 03/05/2022, 13h33]

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