24 de setembro de 2022

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A bióloga Natasha Borges, no começo de 2022, quando ainda era obrigatória a utilização de máscaras em ambientes fechados em Pernambuco, se passou por autista para não utilizar a máscara obrigatória, uma vez que os autistas, por questões sensoriais, não eram obrigados à utilização do equipamento de proteção.

As pessoas quando viram o conteúdo discriminatório tentaram alertar a mulher, no entanto ela passou a responder de maneira ofensiva às famílias de autistas que estavam apenas informando acerca da ilicitude da atitude dela. A mulher passou a incitar os seus seguidores a não usarem máscara afirmando falsamente serem autistas.

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Em virtude disto, as pessoas acionaram a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a #LigaTEA, que ofereceram a denuncia no Ministério Público e a Polícia Militar, que prontamente abriram investigação.

Com a denúncia, o Ministério Público de Pernambuco abriu um inquérito civil para apurar possíveis danos morais coletivos pelas palavras disferidas contra as pessoas com autismo.

Após as audiências, em 23.set.2022, a bióloga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e aceitou pagar 8 mil reais de dano moral coletivo para reverter a duas instituições que atendem autistas e a gravar um vídeo, com texto escrito pela comunidade autista, se retratando das ofensas e pedindo desculpas.

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Advogado, educador, professor e ativista. Mestrando em Direito, LLM em direito corporativo, pós graduação em direito do consumidor, civil e processo. Fundador da LigaTEA – Advogados que Defendem Autistas. Licenciatura em letras-português, consultor educacional, pós graduação em docência e metodologia da pesquisa científica, pós graduação em informática educativa, pós graduação em neuroeducação e pós-graduando em análise comportamental aplicada ao autismo. Pai do Benjamin (autista 9 anos).

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