28 de julho de 2026

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A China publicou o 15º Plano Quinquenal para a Proteção e o Desenvolvimento das Pessoas com Deficiência (2026-2030), que, pela primeira vez, inclui uma seção dedicada ao autismo. Entre as metas estão a criação de 1 milhão de empregos para pessoas com deficiência, a ampliação dos serviços de apoio e a revisão da legislação nacional sobre os direitos desse público.

De acordo com o Brasil de Fato, no caso do autismo, o plano prevê que, até 2030, todas as cidades de nível de prefeitura e municípios mais populosos ofereçam serviços de reabilitação para crianças autistas. Também está prevista a implantação de escolas de educação especial voltadas ao autismo em capitais provinciais e grandes cidades, além de programas de inserção no trabalho, integração comunitária, apoio psicológico às famílias e serviços de cuidado temporário para cuidadores.

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O documento também reconhece desafios relacionados ao acesso a serviços públicos e à proteção social das pessoas com deficiência. Segundo representantes da Federação Chinesa de Pessoas com Deficiência, esse grupo ainda enfrenta obstáculos para o exercício de seus direitos. O plano inclui medidas para ampliar a participação de pessoas com deficiência em atividades ligadas à inteligência artificial, promover a alfabetização digital e criar oportunidades de trabalho em áreas urbanas e rurais.

Além dessas ações, o governo pretende atualizar a Lei de Proteção das Pessoas com Deficiência, em vigor desde 1990 e revisada pela última vez em 2008. O período do novo plano também prevê avanços na implementação de normas de acessibilidade e no acompanhamento do cumprimento da legislação sobre o tema.

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