17 de maio de 2026

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O número de projetos sobre neurodivergência em tramitação no Congresso Nacional aumentou nos últimos anos, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Em 2020, foram apresentados 50 projetos relacionados a temas como autismo, TDAH, superdotação e dislexia. Em 2025, esse número chegou a 442 novas propostas, e o total de matérias em tramitação atualmente soma 1.432.

O crescimento, de acordo com o jornal, acompanha o aumento da visibilidade sobre o tema na sociedade e a ampliação dos diagnósticos. Entre as propostas em análise no Congresso, o autismo aparece com maior frequência, seguido por superdotação, TDAH, síndrome de Down e dislexia. Alguns projetos tratam da garantia de direitos, educação inclusiva e fiscalização do cumprimento de leis já existentes. Há também propostas voltadas à criação de políticas públicas para estudantes com altas habilidades e dupla excepcionalidade.

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