Um relatório da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde apontou que 710 projetos de lei sobre saúde mental estavam em tramitação no Congresso Nacional entre 2023 e 2024. A maior parte das propostas estava na Câmara dos Deputados, responsável por cerca de 88,7% do total.

Segundo o Nexo Jornal, entre os diagnósticos mais citados nas propostas, o autismo aparece com destaque. Na Câmara, 44,92% dos projetos sobre saúde mental tratam do tema, enquanto no Senado a proporção é de 27,5%. O relatório indica que parte das propostas não apresenta relação com políticas públicas existentes, como o Sistema Único de Saúde (SUS), ou não promove mudanças em relação à legislação já em vigor. Também foram identificadas iniciativas baseadas em informações sem respaldo científico.

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Outros temas aparecem com frequência nas propostas legislativas. Na Câmara, além do autismo, há projetos relacionados a bullying e cyberbullying, mobilidade e transporte e Transtorno Global do Desenvolvimento. No Senado, as iniciativas se concentram em depressão, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e ludopatia. O aumento das apostas on-line levou à apresentação de projetos voltados ao vício em jogos.

O relatório também analisou a participação de partidos políticos nas proposições. Na Câmara, parlamentares do União Brasil concentram a maior parte das propostas sobre saúde mental. No Senado, projetos do MDB representam a maioria das iniciativas registradas.

Segundo especialistas citados no estudo, o aumento do número de propostas relacionadas ao autismo está ligado à busca por explicações para dificuldades cotidianas e ao acesso a direitos sociais, educacionais e assistenciais que dependem de diagnóstico formal. Também há atuação de grupos da sociedade civil e setores do mercado ligados a terapias e serviços especializados.