7 de março de 2026

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O Senado aprovou a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, que será celebrado em 18 de junho. A medida está no substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ), e segue para sanção presidencial. O texto também confirma a manutenção do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril.

Segundo a Agência Senado, a proposta inicial tratava apenas da instituição do Dia do Orgulho Autista. Durante a tramitação na Câmara, o texto foi alterado para modificar a Lei 13.652, de 2018, que já estabelecia a data de conscientização em 2 de abril, incluindo a nova celebração em junho.

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O parecer apresentado no Senado foi favorável à alteração. A relatoria indicou que a inclusão da nova data busca ampliar o reconhecimento da neurodiversidade e contribuir para enfrentar estigmas associados ao autismo. A escolha de 18 de junho também acompanha a data utilizada em mobilizações internacionais relacionadas ao tema.

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