STF: É inconstitucional lei estadual que limite a inclusão escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19.jun.2023, decidiu que é inconstitucional toda e qualquer ti...

Plano de saúde de autista em tratamento não pode ser cancelado unilateralmente

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Associação realizará congresso nacional sobre direito dos autistas

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STJ: União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para autista com epilepsia

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A execução da ACP dos autistas de SP não pode ser extinta!

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O vaivém do governador de SP e a desinformação sobre autismo e acessibilidade

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Secretaria da Pessoa com Deficiência de SP faz reunião com grupos ligados ao autismo

Na manhã desta segunda-feira (30), a Secretaria de Estado dos Direi...

Defensoria abre consulta sobre políticas públicas para autistas no estado de SP (participe!)

Está aberta uma consulta pública que afetará a implementação ou não de política...

Lei Berenice Piana faz seu 10º aniversário, nascida de uma sugestão da sociedade

A primeira legislação federal que garante direitos aos autistas e...

Mulher que se passou por autista pagará 8 mil de danos morais coletivos

A bióloga Natasha Borges, no começo de 2022, quando ainda era obrigatória a utilização de másc...