19 de janeiro de 2024

Tempo de Leitura: < 1 minuto

A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de um menor autista receber isenção de IPVA, mesmo que o veículo esteja registrado em nome de sua mãe.

Segundo informações divulgadas pelo Migalhas, o juiz destacou o autismo na criança, e defendeu que o fato de não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício, seguindo entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Assim, a decisão foi favorável à concessão da isenção do IPVA.

Publicidade
Matraquinha
COMPARTILHAR:

Canal Autismo é a maior plataforma de conteúdo a respeito de autismo da América Latina.

Centro de apoio a autistas em Nova Lima pode ser criado em parceria com UFMG

Genial Care capta mais R$35 milhões de investimento

Publicidade
Assine a Revista Autismo
Assine a nossa Newsletter grátis
Clique aqui se você tem DISLEXIA (saiba mais aqui)