O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, na última quarta-feira (7), o material Autismo e proteção de direitos: um guia para conselheiros tutelares. A publicação é gratuita e foi apresentada durante uma capacitação sobre o papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes autistas, realizada no Fórum da Infância e da Juventude do Distrito Federal e transmitida pelo YouTube.

O material foi elaborado em conjunto pela Justiça da Infância e da Juventude do DF, pela Coordenadoria de Editoração e Digitalização do TJDFT e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A neuropediatra Ellen de Sousa Siqueira escreveu o guia, com a colaboração das assistentes sociais Mariana Palacios e Maria Lúcia Fernandes da Silveira.

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A publicação orienta conselheiros tutelares sobre características do autismo, sinais de alerta, identificação de situações de vulnerabilidade e encaminhamentos à rede de proteção. O conteúdo também apresenta informações sobre os direitos das pessoas autistas, os serviços públicos disponíveis e os fluxos de atendimento e acompanhamento das famílias. O objetivo é auxiliar esses profissionais na atuação diante de situações que envolvam crianças e adolescentes autistas, sem atribuir a eles a função de realizar diagnósticos.

O lançamento dá continuidade a uma iniciativa do TJDFT voltada à proteção de crianças e adolescentes autistas. Em 2025, a instituição publicou um guia direcionado a profissionais de serviços de acolhimento. A nova edição concentra-se na atuação dos conselhos tutelares, que integram a rede de proteção à infância e à adolescência.

CONTEÚDO EXTRA

Link para baixar o guia: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/infancia-e-juventude/informacoes/publicacoes-textos-e-artigos/publicacoes/autismo-e-protecao-de-direitos-um-guia-para-conselheiros-tutelares.pdf