A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca tornar mais eficiente o diagnóstico de autismo no sistema público de saúde. A proposta estabelece que a identificação inicial da condição ocorra na atenção primária, e que os casos mais complexos sejam encaminhados para centros de referência.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto propõe a capacitação de profissionais da saúde para identificar sinais de risco, realizar diagnósticos em crianças e adultos, elaborar planos terapêuticos individualizados e atuar em conjunto com equipes multidisciplinares. Está previsto que o Sistema Único de Saúde disponibilize serviços especializados em todos os municípios, com foco no atendimento de casos que exijam maior complexidade. O texto ainda será avaliado pelas comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

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