5 de julho de 2024

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Uma portaria do Ministério da Saúde institui grupo de trabalho sobre autismo para qualificar o cuidado integral a pessoas autistas. Segundo a Agência Brasil, o grupo deve assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral à autistas; propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas autistas e das diretrizes de estimulação precoce; propor a revisão da Caderneta da Criança, que traz informações sobre autismo; apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para qualificar o diagnóstico de autistas, além de outros estudos.

Membros do grupo e suplentes serão indicados em 15 dias, com base em critérios de qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência. O coordenador do grupo pode convidar representantes de outros órgãos e especialistas sem direito a voto, conforme necessário. As reuniões ocorrerão mensalmente e, extraordinariamente, quando convocado pelo coordenador, por um prazo de 365 dias, prorrogável por igual período.

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O relatório final das atividades do grupo deve ser encaminhado ao Ministério da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

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