13 de setembro de 2024

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, entre os dias 10 a 12 de setembro, o Seminário Internacional: Autismo e Educação Inclusiva. O evento debateu a eficácia dos modelos educacionais inclusivos para estudantes autistas e discutiu a importância de recursos e apoios para garantir a educação inclusiva.

Segundo nota do MEC, a abertura do evento reuniu nomes como Leonardo Barchini, Zara Figueiredo, Breno Ataíde e Alexandre Mapurunga. A ministra Macaé Evaristo defendeu a pluralidade e a democracia no contexto da educação inclusiva. “Nós temos uma pluralidade, nós somos uma pluralidade de sujeitos e queremos, na nossa pluralidade e nas nossas diferenças, poder conviver juntos nesta sociedade”, disse.

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Além do seminário, a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Autistas Brasil), Associação Brasileira para Ação por Direitos das
Pessoas Autistas (Abraça), e Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI), entidades organizadoras do evento, entregaram para o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania uma denúncia em documento.

Os autores da denúncia argumentaram que o excesso de horas de terapias impostas a pessoas autistas, especialmente por meio da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), configura uma nova forma de regime manicomial. Eles afirmam que essa prática desconsidera as necessidades individuais, impondo uma adaptação a padrões neurotípicos e limitando a autonomia e a qualidade de vida de autistas. Ao priorizar a terapia intensiva em detrimento de outras experiências essenciais, como lazer e educação, o sistema restringe a autodeterminação, viola direitos humanos e perpetua estigmas. Os autores pediram a intervenção do Ministério dos Direitos Humanos para regular essas práticas e garantir tratamentos mais inclusivos e proporcionais às necessidades dos indivíduos​.

O texto dividiu opiniões nas redes sociais, com posicionamentos favoráveis de ativistas ligados às associações e críticas de familiares, pesquisadores, terapeutas e alguns autistas.

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