12 de dezembro de 2023

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Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (11), é indicado um aumento nas judicializações dos planos de saúde em tratamentos relacionados ao autismo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu mais de 12 mil queixas relacionadas à assistência a pacientes autistas de janeiro a outubro, quase o dobro das reclamações de todo o ano anterior. Esse crescimento, segundo eles, está ligado à maior conscientização sobre o transtorno, acesso a serviços diagnósticos e mudanças regulatórias que obrigam convênios a cobrir métodos indicados pelos médicos.

O aumento da demanda, aliado a mudanças regulatórias recentes, pressiona o setor de saúde suplementar. Desde o ano passado, convênios são obrigados a cobrir qualquer método indicado pelos médicos para o tratamento de pacientes autistas. No entanto, o aumento da demanda levou a redes conveniadas insuficientes, resultando em atendimento inadequado, cancelamentos e descredenciamentos. O aumento da judicialização corresponde a um aumento de 17% nas ações contra planos de saúde no último ano.

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As entidades que representam o setor de saúde suplementar reconhecem a dificuldade no atendimento devido ao aumento expressivo da demanda e à falta de profissionais qualificados em diversas terapias. A Abramge e a FenaSaúde indicam que suas associadas estão expandindo serviços próprios e capacitando profissionais para lidar com a demanda crescente. O setor articula pressão à agência reguladora para alterar as regulamentações vigentes. Há preocupações quanto à segurança e eficácia de terapias, e busca-se uma regulação adequada para evitar gargalos no atendimento.

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