O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a segunda edição do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de aprimorar o atendimento e a acessibilidade no sistema de justiça.

Segundo o CNJ, o manual foi elaborado com a colaboração direta de pessoas autistas e neurodivergentes e apresenta orientações para garantir tratamento igualitário, acessibilidade e participação plena em todos os espaços e procedimentos judiciais. O documento aborda desde o conceito do autismo até as barreiras enfrentadas por quem vive essa condição, além de explicar direitos relacionados a atendimento prioritário, uso de tecnologias assistivas e oferta de adaptações.

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A iniciativa foi organizada pelo Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, sob coordenação do conselheiro Pablo Coutinho.