18 de novembro de 2025

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê que os gastos com medicamentos utilizados no tratamento de sintomas ou comorbidades associadas ao autismo poderão ser abatidos do Imposto de Renda. A medida inclui remédios de uso contínuo ou de alto custo, desde que acompanhados de prescrição médica e nota fiscal.

Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, a proposta pretende reduzir o peso econômico associado aos tratamentos e facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos necessários. Após aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado.

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