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Franklin Façanha

Pai do Benjamin (autista de 7 anos), fundador da LigaTEA – Advogados que Defendem Autistas, advogado, mestrando em direito, LLM em direito empresarial, especialista em direito do consumidor, civil e processo civil, membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Olinda e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE, tem licenciatura em letras-português, consultor educacional especialista em docência e metodologia da pesquisa científica, em informática educativa, e em neuroeducação, pós-graduando em análise comportamental aplicada ao autismo, pesquisador independe, autor do livro "Análise econômica dos objetivos macroscópicos da lei falimentar: A lei falimentar pela ótica da law and economics", além de de diversos artigos em revistas nacionais e internacionais, em direito, análise econômica do direito e em educação inclusiva.

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Alfabetização, autismo e educação inclusiva

28 de junho de 2021

Tempo de Leitura: 3 minutosImportante é lembrar que para cobrar algo é necessário conhecer este algo. Cada autista tem suas próprias peculiaridades, sendo necessário um acompanhamento multidisciplinar integrado com a escola. Ocorre que esta, de longe, é a realidade de muitas famílias brasileiras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em idade escolar. Pois bem, entre o mundo real e o mundo ideal existe uma distância muito grande.

Neste contexto, o processo de alfabetização de uma criança típica é completamente diferente do processo de uma criança atípica, haja vista suas peculiaridades dentro do espectro. Somente os profissionais que possuem capacitação e um olhar treinado, baseado em evidências científicas, serão capazes de intervir na educação e tratamento de pessoas com autismo, por serem capazes de reconhecer tais peculiaridades e propor as adaptações necessárias para garantir o ensino-aprendizagem na escola regular.

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Academia do Autismo

Como dito, o ideal e o real nem sempre caminham juntos, e esta é a realidade da educação inclusiva no Brasil. Mas, será que você sabe os princípios da educação inclusiva? Sabe por que não conseguimos aplicar o modelo de inclusão total? Sabe como se dá o modelo de integração entre métodos terapêuticos e metodologias de ensino na alfabetização? Como aplicar a metodologia ABA na escola?

Pois é, os professores do ensino regular, da educação básica e das outras etapas de ensino, também não sabem, pois isto não faz parte da formação acadêmica, tanto no ensino superior quanto no magistério. O professor não é uma máquina, nem uma fonte inesgotável de conhecimento, capaz de registrar e guardar informações por tempo indeterminado, muito menos precisa ter conhecimento de todas as técnicas de alfabetização para suprir peculiaridades de cada aluno. Será que todos os professores da educação básica precisam ter formação em ABA, sistema braille,ou língua de sinais? Impossível! 

Professores, vocês são heróis da educação, mas precisamos reconhecer que todos temos limites, e que não dá para imputar culpa àqueles que estão na base de sustentação do ensino!

Cabe lembrar, que nem todo autista é leve, que nem toda família possui formação superior, que nem todo autista possui tratamento multidisciplinar, e que autismo não é romance! Ou seja, temos uma situação que precisa ser analisada por todos os aspectos, mas, se estamos falando de autistas, vamos reduzir esta discussão ao nosso universo, que é apenas nosso!

A Lei Berenice Piana, de 2012, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, e a nossa Constituição Federal, de 1988, garantem plenamente os direitos de pessoas com autismo frequentarem a escola regular. Garantem também a obtenção de diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar, acompanhante especializado na escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) em contraturno escolar, entre outros direitos. Tudo isto está no texto da lei, mas será que todos os autistas conseguem acessar esses direitos? Não! Logo, para cada autista na escola regular seria ideal um professor assistente, especialista em autismo, para garantir o processo de ensino-aprendizagem e o aproveitamento dos conhecimentos ministrados na sala de aula regular. Será que nós temos estes profissionais para todos os autistas em idade escolar? Não!

Ou seja, trata-se de uma conta simples: há mais autistas na escola do que profissionais capacitados para suprir as necessidades do processo educacional. Portanto, se a conta não fecha, então não serão todos os autistas a se alfabetizarem? Não!

Será que o erro está na forma de ensinar? Ou na metodologia de ensino? Nenhuma das perguntas possui uma resposta única, mas, em se tratando de alfabetização, são muito difundidas as metodologias que utilizam a psicogênese da escrita e a consciência fonológica para alfabetizar e letrar crianças. Isto significa que treinos de ligação fonética, que são aqueles que utilizam o: “/b/ com /a/, faz /ba/, /b/ com /é/, faz /bé/”, ainda são utilizados no ensino regular até hoje. Precisamos pensar em mudar, se está dando certo? Pode dar certo para crianças típicas, mas nem sempre funciona para crianças atípicas. 

Um profissional especializado em autismo e alfabetização pode ser capaz de reconhecer e entender os motivos dos desvios na aprendizagem, fazer adaptações, quando necessárias, garantir o aprendizado da criança com autismo e colocá-la novamente no rumo do ensino regular. Logo, será que estamos preocupados com este processo de ensino-aprendizagem, ou apenas em colocar a criança na escola e esperar que algum milagre aconteça?

Faz sentido agora? Educação inclusiva não é colocar a criança com autismo no ensino regular e esperar que ela aprenda, apenas por estar naquele ambiente. É necessário um acompanhamento diferenciado, pois, os autistas, em princípio, não possuem comprometimento cognitivo,  e são tão capazes de aprender quanto qualquer criança. Mas para isto, é necessário saber ensinar a criança com autismo!

Assim, o trabalho integrado, multidisciplinar e individualizado com os autistas, poderá contribuir com o processo de alfabetização e demais etapas do ensino regular, proporcionando o que as leis buscam garantir: a educação efetiva e inclusiva!

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