Sophia Mendonça
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Em minha dissertação, escrevi sobre o modelo social da deficiência, comparando-o à perspectiva biomédica. Embora o modelo social se mostre mais interessante e alinhado à legislação brasileira, ambos apresentam pontos fortes e fracos. O modelo biomédico muitas vezes minimiza as questões relacionais e a plenitude da experiência humana. Enquanto isso, o modelo social, ao focar nas barreiras impostas pela sociedade, pode não dar a devida importância às limitações que vêm do próprio corpo da pessoa com deficiência.
Contudo, essas limitações não podem servir de pretexto para retrocessos. E a grande vantagem do modelo social é que ele garante dignidade e direitos básicos a todos os cidadãos. Exemplo disso é a autonomia para tomar decisões sobre a própria vida.
Modelo médico x modelo social da deficiência: críticas
Quando as críticas ao modelo social se transformam em justificativa para a violência contra pessoas com deficiência ou para deslegitimar suas vozes, estamos testemunhando um processo de retrocesso e desumanização. Isso acontece quando o direito de decidir sobre tratamentos, por exemplo, é transferido para pessoas em posições de maior credibilidade social.
Portanto, não se trata de padronizar o que é único, já que cada ser humano é singular. O ponto é que, de acordo com a nossa Constituição, todas as vidas devem ser respeitadas. E todos devem ter as possibilidade de acessar os mesmos direitos.
Modelo médico x modelo social da deficiência: é pelo direito ao básico!
A discussão também não tem a ver com uma “atualização de eugenismos”. Este é, aliás, um dos maiores absurdos que já li sobre o assunto. Essa ideia sugere que o modelo social excluiria pessoas com maior necessidade de suporte. Claro que a discussão sobre se todas as pessoas tem condições de decidir sobre a própria vida é longa. Porém, seria justo condicionar 100% dessas escolhas a outro ser humano?
Crianças, por exemplo, são dependentes de seus pais, mas por isso existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regular o que os pais podem ou não fazer. Ninguém está acima da lei, mas muitos naturalizam a ideia⁸ de que têm o direito de se colocar em uma posição de superioridade, uma hierarquia entre seres humanos que não deveria existir.
