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TNU analisa suficiência de diagnóstico de autismo para dispensar perícia
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está analisando se o diag...
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O futuro do BPC para a população autista após a sanção da Lei 15.077
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, com vetos, a Lei nº 15.077/...
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Pressão sobre Governo aumenta com cortes no BPC
Nesta quinta-feira (19), mesmo com movimentos na sociedade civil contrários, a Câmara dos Deputado...
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Os riscos dos cortes no BPC para os autistas com o novo Pacote Fiscal do Governo Federal
Durante a última semana, um assunto movimentou as redes sociais: a mobilização de autistas e ativ...
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A necessidade de regras mais claras para o pagamento do BPC para pessoas autistas
Criado em 1993 por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (...
STF autoriza empréstimo consignado para beneficiários de BPC/LOAS
O Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância da justiça brasileira, determinou em 12.set....
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INSS não pode negar BPC alegando nível ou grau de deficiência
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a avaliação do nível de supor...
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Beneficiários do BPC/Loas voltarão a contar com empréstimo consignado em agosto
A partir de agosto de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberará a possibilidade d...
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INSS informará benefícios e perícias pelo Whatsapp
Os autistas de baixa renda têm o direito ao benefício de um salário mínimo pago pelo INSS, chama...
Governo Federal sanciona ampliação do BPC
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que vis...
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Qual a nova possibilidade de se enquadrar nos critérios do BPC/Loas
Milhares de pessoas ainda estão na fila para receber o BPC/LOAS do...