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O PL 5.813/2023, que prevê a prioridade no atendimento e busca de vagas de estágio a pessoas autistas, foi aprovado pelo Senado e agora volta à Câmara dos Deputados após mudanças no texto original.
Segundo a Agência Senado, o senador Weverton (PDT-MA) deu parecer favorável à proposta e destacou que muitos adultos com autismo no Brasil estão desempregados. “Isso evidencia que, mesmo com a reserva de vagas às pessoas com deficiência prevista na Lei nº 8.213, de 1991, ainda não foi possível se alcançar a concreta inserção das pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, o que reforça a necessidade do PL em análise”, disse ele.
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Nota do editor: Vale destacar que em muito veículos cita-se um dado que não existe: de que o Brasil tem 15% de autistas empregados — ou 85% de autistas desempregados —, segundo o IBGE. Porém, o IBGE não tem esses números relacionados a autistas no Brasil. Há um texto de 2019, da Época Negócios, que cita essa informação, porém não apresenta sem nenhum link para a fonte do IBGE. A reportagem da Revista Autismo entrou em contato com o IBGE e confirmou que esse número nunca existiu. A Revista Forbes publicou, em 2019, uma informação mundial sobre a empregabilidade de autistas com dados da ONU — Organização das Nações Unidas: estima-se que 20% dos autistas estavam empregados no mundo em 2019. Dados de alguns países também dão pistas sobre o assunto, como no texto “Autismo e o mercado de trabalho”, de Nathália Vasconcelos: “As estatísticas sobre empregabilidade e TEA mostram que cerca de 29% dos adultos autistas estão empregados no Reino Unido (Sparkes et al., 2022), enquanto os Estados Unidos e Australia apresentam a taxa de 38% dos autistas empregados (Australian Bureau of Statistics, 2018; Roux et al., 2017)“.