Um projeto de lei que prevê a criação de centros de assistência integral para pessoas com autismo no Sistema Único de Saúde (SUS) está em análise no Senado. A proposta, originada de uma sugestão enviada por Irene Jucá ao portal e-Cidadania, já foi aprovada nas duas casas legislativas, mas retornou ao Senado após modificações feitas pela Câmara. O relator do texto é o senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo reportagem da Agência Senado, o substitutivo aprovado pelos deputados prevê a utilização dos Centros Especializados de Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para o atendimento de autistas, além de acompanhamento psicológico para familiares e a possibilidade de convênios com clínicas privadas quando a rede pública não conseguir atender a demanda.

Publicidade

O movimento em torno da proposta começou em Fortaleza com um grupo de mães que buscava melhorar o acesso a terapias pelo SUS. Após mobilização, a sugestão obteve os apoios necessários no portal do Senado e foi transformada em projeto de lei. Entidades como a Associação Brasileira de Autismo e o Instituto Rio TEAma consideram a medida relevante, mas destacam a necessidade de garantir recursos e estruturação permanente para o funcionamento dos centros. Para as organizações, a aprovação da lei poderá fortalecer a rede de atenção e ampliar o acesso a terapias baseadas em evidências.