O Projeto de Lei 2063/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a obrigatoriedade de triagem para identificação de risco de autismo em crianças a partir dos 16 meses. A proposta, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), estabelece que a avaliação seja aplicada a todos os bebês nessa faixa etária, independentemente de haver suspeita prévia.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto determina que a triagem seja feita com instrumentos padronizados e validados para o português, seguindo orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria ou do Ministério da Saúde. Entre os exemplos citados está a escala M-CHAT, utilizada para rastrear sinais iniciais associados ao autismo em crianças pequenas.

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Caso o resultado indique risco, a criança deverá ser encaminhada simultaneamente para avaliação com equipe multiprofissional e para um programa de estimulação precoce, sem necessidade de aguardar a confirmação diagnóstica. O projeto também prevê capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de campanhas informativas voltadas aos sinais precoces do transtorno.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por comissões temáticas antes de seguir para votação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.