O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB-PB), vetou integralmente o projeto de lei que previa a criação de Salas Azuis em shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos de grande porte da capital para atender pessoas autistas. O veto foi publicado em 25 de agosto e será analisado pela Câmara Municipal.

Segundo o TH+, a proposta fora apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD-PB) e determinava que os estabelecimentos disponibilizassem espaços de pelo menos 10 metros quadrados, com isolamento acústico, mobiliário adaptado e materiais lúdicos. O texto também previa profissionais como psicólogos e monitores capacitados, com atendimento gratuito mediante comprovação do autismo.

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Entre as justificativas para o veto, a Prefeitura apontou que a proposta atribuiria ao Executivo responsabilidades de fiscalização, monitoramento e regulamentação, o que poderia interferir nas competências do chefe do Poder Executivo e na separação entre os Poderes. Também foram mencionados possíveis impactos financeiros para os estabelecimentos privados decorrentes da instalação das salas e contratação de profissionais.

A mensagem encaminhada à Câmara citou ainda possíveis conflitos com princípios relacionados à livre iniciativa, à propriedade privada e à divisão de competências legislativas. Com o veto, os vereadores deverão reexaminar a proposta e poderão decidir pela manutenção ou rejeição da decisão do Executivo.