16 de novembro de 2025

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que incentiva o diagnóstico de autismo também na vida adulta e na velhice. A norma altera a Lei Berenice Piana ao incluir diretriz específica para ampliar a identificação de pessoas autistas que não receberam avaliação formal durante a infância.

Segundo a Agência Senado, a medida tem origem no PL 4540/2023, proposto pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). No Senado, o texto foi relatado por Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A mudança tem o objetivo de alcançar um público que, por falta de informação em décadas anteriores, muitas vezes recebeu diagnósticos voltados a outras condições, como ansiedade ou depressão.

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